A operação “Natal Seguro”, realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), inspecionou mais de 725 mil itens em todo o país durante novembro e encontrou cerca de 90 mil produtos com problemas.
Segundo Hercules Souza, chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro, esse número é significativo.
A fiscalização aconteceu entre os dias 3 e 28 de novembro, com o suporte da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade. O foco foi em produtos muito procurados nas festas de final de ano, como brinquedos, luzes de Natal do tipo pisca-pisca, alimentos tradicionais e bebidas alcoólicas.
O principal problema detectado foi a venda de brinquedos sem o selo obrigatório do Inmetro, que garante que o produto passou por testes de segurança exigidos pela lei. Dos 549 mil brinquedos verificados, 82,4 mil apresentaram alguma irregularidade, especialmente a falta do selo de aprovação.
Luzes de Natal
Além dos brinquedos, luzes pisca-pisca também tiveram uma alta porcentagem de itens com problemas, cerca de 7,28%. Essas luzes precisam ter informações claras na embalagem, como nome do fabricante, CNPJ, país de origem e outras especificações técnicas, todas em português.
Hercules Souza destaca que o plugue das luzes deve ter o selo do Inmetro e que o consumidor precisa utilizar as luzes corretas para o ambiente e para a rede elétrica de sua casa, evitando riscos de acidentes.
É importante também não colocar essas luzes perto de cortinas ou materiais inflamáveis e apagar as luzes ao dormir. Não se deve mexer na fiação ou fazer reparos por conta própria.
Alimentos
Nos alimentos típicos do Natal, produtos pré-embalados como azeite, azeitonas, leite, panetones, frutas, chocolate, vinagre e bebidas alcoólicas tiveram irregularidades variadas, com porcentagens que variam de 1,93% a 7,67%.
Locais com mais irregularidades
As cidades com maior índice de produtos fora do padrão foram Guarulhos e Guarujá, ambas em São Paulo, com 100% dos itens fiscalizados irregulares. Outras cidades como Indaial, Timbó, Santana, Morro da Fumaça, Balneário Camboriú, Ariquemes, Piracanjuba e Santa Helena também apresentaram altos índices de não conformidade.
Consequências para os estabelecimentos
Os locais onde foram encontrados produtos irregulares recebem autuações pelos órgãos delegados do Inmetro, podendo recorrer de forma administrativa conforme previsto na legislação.
As multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da irregularidade, tamanho do estabelecimento e reincidência.
Hercules Souza enfatiza que o principal objetivo do Inmetro é fazer com que os consumidores mudem seu comportamento, entendendo que é melhor comprar produtos seguros e exigir nota fiscal.
Comprar produtos irregulares para economizar pode sair caro, pois eles não cumprem as normas de segurança exigidas.
