O programa ETR Acerta, promovido pela Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), conseguiu arrecadar cerca de R$ 6 milhões ao renegociar dívidas de quase 200 produtores rurais entre os dias 16 de junho e 16 de agosto deste ano, conforme último balanço da ETR.
“Os resultados do ETR Acerta comprovam que a iniciativa foi muito eficaz”, afirmou o presidente da ETR, Candido Teles. “No início, não tínhamos certeza sobre a participação dos agricultores que estavam com pagamentos atrasados, mas conseguimos arrecadar R$ 6 milhões que estavam esquecidos nos cofres públicos.”
O programa é fruto de um plano de transformação institucional, que incluiu estudos técnicos, planejamento estratégico e colaboração entre diferentes áreas da ETR, todos orientados para modernizar a gestão das concessões.
Segurança jurídica e crescimento
Combinando governança, tecnologia e foco no interesse coletivo, o ETR Acerta garantiu segurança jurídica, facilitou a regularização de terras rurais e criou oportunidades para o crescimento da produção agrícola. Para Mac Leonardo, gerente administrativo e financeiro da ETR, “esse programa demonstra que, com estratégia e dedicação, todos saem ganhando.”
Durante os 90 dias de duração do programa, os agricultores tiveram acesso a condições especiais para o pagamento das dívidas, incluindo a emissão de documentos oficiais de concessão de uso das terras, como a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) e a Concessão de Direito de Uso Oneroso (CDU) no Distrito Federal. João Pedro Garcia, assessor técnico da Diretoria de Administração da ETR, ressaltou que “pela primeira vez, os produtores rurais contaram com uma ação pensada especialmente para eles, marcando um avanço histórico na regularização fundiária no Distrito Federal.”
O projeto foi desenvolvido mesmo enfrentando desafios, como a criação de novas regras e a adequação dos sistemas internos, e teve apoio da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Segundo Mac Leonardo, “o resultado é inédito: melhoramos a adimplência, evitamos o cancelamento de contratos e abrimos caminho para o crescimento da produção no campo.”
Próximos passos
Após o término do programa, a ETR continuará as ações para a regularização das terras rurais. Os produtores que não participaram e continuam inadimplentes serão cobrados por meios administrativos e, se necessário, por ações judiciais, podendo ter seus contratos cancelados, conforme alerta Rogers Cruciol, da Gerência de Administração Financeira da ETR.
Informações fornecidas pela ETR