A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) iniciou um processo judicial na 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por ter cometido transfobia em redes sociais.
A ação de indenização por danos morais requer R$ 20 mil de Eduardo Bolsonaro, a remoção da postagem ofensiva e a proibição de novas publicações semelhantes.
O caso teve início quando a deputada, no dia 10 de julho, utilizou sua conta no X para informar que solicitou à Justiça o bloqueio dos bens e perfis de Eduardo Bolsonaro, responsabilizando-o por influenciar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a impor uma tarifa de 50% sobre as exportações do Brasil.
“Estou requerendo à Justiça o bloqueio dos bens, doações, contas bancárias e perfis em redes sociais de Eduardo Bolsonaro, bem como sua condenação por crime contra a pátria. Eduardo Bolsonaro foi o arquiteto dos ataques e das tarifas impostas por Trump contra o Brasil. Atualmente, ele está coordenando, nas redes sociais, um movimento para agradecer Trump e estimular novos ataques ao nosso país”, detalhou a parlamentar.
Três dias depois, o filho número 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) respondeu, chamando Erika pelo nome masculino “João” em uma publicação. O post, que ainda está acessível, foi anexado ao processo, junto com outras evidências nas quais Eduardo também usa pronomes masculinos para se referir à deputada.