A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) anunciou nesta segunda-feira (5) que está deixando a Moratória da Soja, um acordo voluntário que foi criado em 2006. Esse pacto envolvia empresas do setor de soja, o governo federal e organizações da sociedade civil para impedir a venda de soja produzida em áreas da Amazônia que foram desmatadas a partir de 2008.
Essa associação representa grandes empresas que processam, industrializam e comercializam soja. O objetivo do acordo era diminuir o desmatamento na Amazônia causado pela expansão da soja.
A saída da Abiove acontece logo após a implantação de uma lei no estado do Mato Grosso que bloqueia benefícios fiscais para empresas que participam de acordos comerciais que têm compromissos ambientais mais rígidos do que a lei. A Moratória da Soja tem sido criticada há anos por grupos do setor rural que não concordam com essas restrições ambientais.
Essa lei de Mato Grosso está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por partidos políticos, e sua validade foi suspensa por um tempo, mas essa suspensão terminou no final de dezembro.
Recentemente, com o fim da suspensão, organizações ambientalistas e a Advocacia Geral da União solicitaram ao STF que prorrogue a suspensão da lei estadual para evitar o enfraquecimento da Moratória da Soja, que ainda está em vigor.
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, comemorou a saída da Abiove do acordo.
Segundo Mauro Mendes, a partir de agora, as empresas devem obedecer a legislação ambiental brasileira, que é baseada no Código Florestal. Ele declarou que essa decisão é uma vitória para o estado, porque as exigências anteriores eram mais duras do que a lei nacional e prejudicavam os produtores locais.
“No bioma Amazônico, o proprietário de terras pode usar apenas 20% da área e precisa preservar 80%. A maioria dos produtores apoia a lei, pois o desmatamento ilegal prejudica o meio ambiente, a imagem do país e do estado, além de afetar negativamente o agronegócio”, completou Mauro Mendes.
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) confirmou que apoia a lei estadual e já criou um sistema para monitorar empresas que exigem o cumprimento da Moratória da Soja, para notificar o governo e evitar benefícios fiscais indevidos.
Ambientalistas criticam
Organizações ambientalistas como o Greenpeace Brasil criticaram a decisão da Abiove.
Rômulo Batista, coordenador de campanhas do Greenpeace Brasil, afirmou que a saída da Abiove é uma escolha empresarial para manter benefícios fiscais, não uma obrigação legal. Ele destacou que nenhuma lei obriga as empresas a deixarem a Moratória da Soja.
Desde o início, o cumprimento do acordo foi monitorado por satélite por entidades ambientalistas. Dados do Greenpeace mostram que a produção de soja na Amazônia cresceu 344% entre 2009 e 2022, enquanto o desmatamento caiu 69%, indicando que a produção aumentou sem desmatar mais áreas.
“Manter a Moratória é ser fiel às promessas feitas a investidores e mercados internacionais. Sair do acordo traz risco ambiental e pode associar a soja ao desmatamento pós-2008”, completou Rômulo Batista.
Um estudo inicial do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) indica que o fim da Moratória da Soja pode aumentar o desmatamento na Amazônia em até 30% até 2045, afetando as metas climáticas do país.
A reportagem solicitou um posicionamento da Abiove sobre a decisão, mas ainda aguarda resposta. As informações foram obtidas da Agência Brasil.