O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na manhã deste sábado (22/11). Segundo informações iniciais, essa prisão não é para o cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses imposta a Bolsonaro por sua participação em trama golpista, mas sim uma medida cautelar.
O Metrópoles confirmou que a prisão preventiva foi decretada para assegurar a ordem pública. Policiais federais foram ao Condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, por volta das 6h, e conduziram o ex-presidente para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal.
Em comunicado oficial, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva emitido por decisão do STF.
Condenação
Bolsonaro foi condenado após um julgamento encerrado em 11 de setembro. Os ministros da Primeira Turma, por 4 votos a 1, decidiram que o ex-presidente liderou uma organização criminosa armada, tentou derrubar violentamente o Estado Democrático de Direito, tentou dar um golpe de Estado e causou prejuízos ao patrimônio público.
Além da pena de prisão, a corte declarou Bolsonaro inelegível. Ele já estava inelegível desde junho de 2023, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o condenou por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Essa decisão já impedia sua participação em eleições até 2030.
Com a nova condenação do STF, o período de inelegibilidade foi estendido: Bolsonaro só poderá disputar eleições novamente em 2060, pois a restrição começará após o cumprimento da pena. Na prática, ele ficará afastado da política eleitoral por mais de 30 anos.
Outros condenados
A Turma também avaliou, em plenário virtual, os recursos dos outros réus envolvidos na trama golpista. As penas variam de 16 a 27 anos, e todos os embargos dos demais condenados do núcleo principal foram rejeitados.
O único que não recorreu foi o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que já começou a cumprir a pena e retirou a tornozeleira eletrônica.
Confira as penas atribuídas a cada condenado do grupo principal:
- Pena 1: 27 anos e 3 meses;
- Pena 2: 25 anos;
- Pena 3: 22 anos;
- Pena 4: 20 anos;
- Pena 5: 16 anos.