Ranier Bragon
Brasília, DF (Folhapress)
A prisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP) na Itália, na terça-feira (29), trouxe mais atenção para os parlamentares que enfrentam ameaça de perder seus mandatos na Câmara nos próximos meses.
Entre os nomes estão Carla Zambelli, André Janones (Avante-MG), Glauber Braga (PSOL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), cada um com processos diferentes e em estágios distintos.
O caso mais urgente é da deputada do PL, que foi uma apoiadora inicial do bolsonarismo, mas que acabou isolada pelos colegas e estava foragida da justiça brasileira.
Carla Zambelli foi condenada unanimemente pela Primeira Turma do STF a dez anos de prisão e perda do mandato, em 14 de maio, por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça e falsidade ideológica.
Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República, Zambelli teria planejado e liderado, junto com o hacker Walter Delgatti, uma invasão para emitir alvarás falsos de soltura e causar confusão no Judiciário.
Ela se afastou do mandato no final de maio e no início de junho anunciou que fugiu para Itália. Na terça-feira, foi presa em Roma pela Polícia Federal brasileira em cooperação com autoridades italianas.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), inicialmente afirmou que a cassação seria homologada imediatamente, mas voltou atrás após pressão do PL e enviou o caso para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em suas redes sociais, Motta esclareceu que a Câmara não decide sobre a prisão, apenas sobre a perda do mandato.
Zambelli apresentou defesa no dia 2 de julho, assinada pelos advogados Fábio e Pedro Pagnozzi, alegando que a condenação foi baseada na palavra de um delator com credibilidade duvidosa, com vícios processuais e cerceamento de defesa, além de perseguição política.
A peça destaca que muitos parlamentares estão sendo investigados e condenados, e que manifestações populares muitas vezes são equivocadamente associadas a movimentos ilegais.
Na próxima semana, o relator da CCJ, o oposicionista Diego Garcia (Republicanos-PR), deve anunciar seu plano de trabalho, podendo incluir diligências e ouvir testemunhas, entre elas Zambelli e Delgatti, por videoconferência.
Não há prazo definido para essa fase. Depois, o relator terá cinco sessões para apresentar seu parecer. Se aprovada a perda do mandato na CCJ, o caso segue para votação no plenário da Câmara, em data definida por Motta. Para cassação, é necessária maioria aberta de ao menos 257 dos 513 deputados.
Nos bastidores, parlamentares dizem que a decisão sobre Zambelli pode buscar equilíbrio político, similar ao caso de Glauber Braga, que também enfrenta risco de cassação aprovado pelo Conselho de Ética em abril, por agressão a um militante.
Glauber iniciou uma greve de fome até que Motta prometesse não pautar a votação no primeiro semestre.
Glauber afirmou que agiu em defesa da mãe, que sofria de Alzheimer, e que é alvo de perseguição política, algo negado pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O recurso de Glauber contra a decisão do Conselho foi rejeitado pela CCJ e o caso está pronto para ir a plenário, aguardando apenas marcação da data.
André Janones é desafeto do bolsonarismo e do centrão. Em 15 de julho, seu mandato foi suspenso por três meses após conflito com oposicionistas durante discurso de Nikolas Ferreira (PL-MG).
O PL pretende pedir nova cassação de Janones por suposto envolvimento em esquema de ‘rachadinhas’.
Embora tenha sido absolvido pelo Conselho de Ética, a oposição afirma que Janones confessou crime ao fazer acordo para pagar R$ 131,5 mil à Câmara, mas ele nega irregularidades.
O PL aposta na antipatia que Janones criou entre deputados do centrão, frequentemente criticados por ele, e cita sua campanha nas redes sociais contra o Congresso.
Gilvan da Federal (PL-ES), bolsonarista, também está suspenso por três meses devido a ofensas contra a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), mas não há movimento para cassação após o retorno.
Eduardo Bolsonaro está sendo alvo do PT com pedidos de cassação por quebra de decoro parlamentar.
Eduardo está nos EUA desde o início do ano e comemorou anúncio de sobretaxa de 50% ao Brasil feito por Donald Trump, afirmando que é uma ‘caça às bruxas’ contra seu pai, Jair Bolsonaro. O STF investiga sua atuação nos EUA.
Além disso, Eduardo pode ser cassado por faltas caso falte a um terço das sessões, mas análise de 2025 só será feita em 2026.