O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de Filipe Martins após o ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) ter uma audiência de custódia na tarde desta sexta-feira (2/1).
A audiência foi conduzida pela juíza auxiliar Flávia Martins de Carvalho seguindo a ordem de prisão emitida pelo ministro Alexandre de Moraes.
Martins, que estava em prisão domiciliar desde 27 de dezembro usando tornozeleira eletrônica, foi levado de sua residência para o presídio de Ponta Grossa (PR) depois de não cumprir as medidas impostas.
Segundo a decisão de Alexandre de Moraes, ficou claro que houve violação das condições estabelecidas, pois a defesa admitiu que Martins utilizou as redes sociais. A alegação da defesa de que ele teria usado as redes apenas para preservar e organizar informações relevantes para sua defesa não foi aceita.
Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão durante o julgamento relacionado ao núcleo 2 da trama golpista, e estava proibido de utilizar redes sociais. Ele foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coordenar ações de uma organização criminosa com objetivo de manter Bolsonaro no poder.
Uma denúncia recebida em 29 de dezembro apontou que Martins teria utilizado o LinkedIn para buscar perfis de outras pessoas, o que violaria as medidas cautelares impostas.
A defesa argumenta que Martins não tinha proibição de acessar redes sociais, apenas de fazer publicações.
No entanto, o ministro afirmou que Filipe Martins desrespeitou completamente as normas e as instituições democráticas, pois ao usar as redes sociais, ele infringiu as medidas cautelares e desrespeitou todo o sistema legal vigente.
