21.5 C
Brasília
segunda-feira, 02/02/2026

Prioridades legislativas e votações da Câmara para 2026

Brasília
chuva fraca
21.5 ° C
22.3 °
21.5 °
83 %
5.1kmh
100 %
ter
24 °
qua
20 °
qui
20 °
sex
26 °
sáb
19 °

Em Brasília

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, declarou que 2026 será um ano pautado por responsabilidade, compromisso com a democracia e foco no bem público. A abertura do ano legislativo do Congresso Nacional ressaltou a importância do bicentenário da Câmara como marco fundamental na construção de um Brasil mais justo e participativo.

O presidente salientou que em 2025 foram aprovadas medidas significativas, como a reforma do Imposto de Renda e a conclusão da reforma tributária, além da votação sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, conhecida como ECA Digital.

Para o próximo ano, a Câmara continuará concentrada em cumprir seu papel de entregar resultados à população, com votações relevantes para o país. Motta ressaltou a necessidade de um plenário soberano e independente, com uso da prerrogativa constitucional para direcionar emendas parlamentares que atinjam diversas regiões brasileiras, muitas vezes negligenciadas pelas políticas públicas.

Entre os temas em pauta estão a Medida Provisória do Gás do Povo, a Proposta de Emenda Constitucional da Segurança Pública, o debate sobre o fim do regime de trabalho 6×1, e a discussão sobre incentivos para os Serviços de Datacenter.

Além disso, a Câmara irá aprofundar assuntos como a regulamentação da Inteligência Artificial, o combate ao feminicídio e o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul.

Hugo Motta destacou ainda a importância de avançar nas negociações para equilibrar a relação entre trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais, buscando um cenário que promova produtividade, direitos laborais e desenvolvimento econômico. Este é considerado um passo crucial para preparar o Brasil para uma economia moderna, orientada por tecnologia, inovação e sustentabilidade.

Veja Também