Romero Rodrigues destaca: a região precisa de soluções habitacionais que considerem suas características únicas.
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que garante prioridade para as populações ribeirinhas, especialmente na Amazônia Legal, no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
O projeto reconhece o “custo amazônico”, incluindo os desafios logísticos, geográficos e climáticos nas construções na Amazônia Legal, facilitando a execução das moradias e a participação de construtoras. Além disso, valoriza a técnica construtiva de palafitas, que ajuda a prevenir danos causados por enchentes e correntes fluviais.
A proposição aprovada foi elaborada pelo relator, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), reunindo sugestões dos projetos de lei 4548/23 e 1680/24.
Ele enfatiza que as comunidades ribeirinhas vivem muitas vezes em áreas sujeitas a enchentes e em condições precárias, o que exige respostas habitacionais que se adaptem às suas particularidades territoriais.
O projeto seguirá para análise pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, de Desenvolvimento Urbano, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.