Laura Carneiro destaca que o primeiro ano de vida é um período de extrema dependência para o bebê. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante prioridade especial para pessoas com bebês de colo de até 12 meses nas filas de atendimento prioritário.
Essa mudança altera a Lei do Atendimento Prioritário para assegurar que famílias com crianças muito pequenas tenham preferência nas filas onde já há prioridade para outros grupos.
A versão aprovada pela comissão, apresentada pela relatora deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), mantém a prioridade apenas para bebês de até um ano, retirando a previsão de prioridade especial para idosos com mais de 80 anos, que já são contemplados por uma legislação específica.
O objetivo do projeto é proporcionar mais conforto e acelerar o atendimento para essas famílias, respeitando as necessidades específicas dos primeiros meses de vida das crianças.
A deputada Laura Carneiro ressalta que a iniciativa demonstra grande sensibilidade social, reconhecendo a dependência e os cuidados intensos que o bebê exige no primeiro ano de vida.
Próximos passos
Agora, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, ele precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.