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terça-feira, 16/09/2025

Prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador é aprovada

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece prioridade nas modalidades Fies-Empresa e Fies-Trabalhador. A prioridade será destinada, respectivamente, para empresas de natureza agropecuária e para estudantes que trabalham nessas empresas, alterando a Lei do Financiamento Estudantil.

O projeto, identificado como PL 1726/25, foi apresentado pelo deputado Benes Leocádio (União-RN), e recebeu parecer favorável do relator, deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), que também sugeriu ajustes na redação.

Lucio Mosquini destacou que a medida visa enfrentar a baixa qualificação da mão de obra rural brasileira, além de ajudar a manter os trabalhadores no campo. Ele ressaltou que a proposta é acertada ao focar em formação técnica e tecnológica, alinhada com as necessidades do setor produtivo, promovendo a qualificação profissional no meio rural.

O texto aprovado pela comissão possui caráter conclusivo, mas ainda passará pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta vire lei, é necessária a aprovação nas duas casas legislativas: Câmara dos Deputados e Senado Federal.

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