Roberta Roma destacou que o programa garantirá refeições mais saudáveis para os estudantes. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria o Programa de Prioridade no Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos.
O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Roberta Roma (PL-BA), do Projeto de Lei 2481/24, do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Conforme explica a relatora, as alterações propostas ajudam a tornar a medida viável.
Roberta Roma argumentou que essas mudanças favorecerão uma alimentação escolar mais segura e saudável, alinhada aos princípios da agroecologia e sustentabilidade ambiental.
Já Jadyel Alencar ressaltou que o programa ofertará refeições nutritivas, valorizando agricultores familiares e promovendo uma transição ecológica.
Principais pontos do programa
- O substitutivo modifica a Lei da Alimentação Escolar, incluindo diretrizes para aquisição de alimentos livres de agrotóxicos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
- Os produtos deverão priorizar a agroecologia e a agricultura orgânica, valorizando sistemas agrícolas tradicionais, agroextrativismo sustentável, pesca artesanal e piscicultura familiar.
- A gestão será feita pelo governo federal, em cooperação com estados, municípios, cooperativas, associações de agricultores, instituições de pesquisa, organizações civis e setor privado.
Próximas etapas
O projeto tem caráter conclusivo e seguirá para análise nas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.