A 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) divulgou na segunda-feira (16/11) o primeiro rascunho do documento oficial que será concluído ao final do evento, conhecido como “decisão de capa”. Este texto contém diretrizes globais para a proteção do meio ambiente.
Entre os 144 pontos do documento, reafirma-se o compromisso com o Acordo de Paris como base para ações climáticas coletivas e convoca os países a apresentarem propostas concretas para conter o aquecimento global.
O Acordo de Paris, firmado em dezembro de 2015 na COP21 e em vigor desde novembro de 2016, tem como objetivo limitar o aumento da temperatura média global a até 2 °C, buscando mantê-lo em 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais.
O texto incorpora a proposta brasileira denominada “mapas do caminho”, que prevê, entre outras medidas, a rápida transição da dependência de combustíveis fósseis. Também ressalta o trabalho realizado pelo Brasil durante a COP30, em Belém.
Durante a primeira semana da conferência, as negociações avançaram em questões técnicas e processuais, enquanto assuntos mais delicados, como financiamento, adaptação e redução das emissões de carbono, permanecem sem consenso e serão intensamente discutidos na segunda etapa do evento.
Destaques do documento incluem o reconhecimento de que os países desenvolvidos devem liderar os esforços para atingir emissões líquidas zero até 2030 e emissões líquidas negativas até 2040; a menção às tensões geopolíticas que aumentam a incerteza nos mercados de energia global; e a preocupação com os impactos das mudanças climáticas na saúde humana, especialmente em países em desenvolvimento mais vulneráveis.
Também é notada a vulnerabilidade de regiões montanhosas e comunidades dependentes de geleiras, que motivou a criação de um programa de trabalho dedicado a essas áreas. O documento considera ainda que as emissões históricas de carbono dos países desenvolvidos representam cerca de quatro quintos do limite total permitido para manter o aquecimento global dentro dos objetivos do Acordo de Paris.
O evento ocorre em Antália, na Turquia, e vai até sexta-feira (20/11).
No que diz respeito ao Brasil, o país apresentou o “Mapa do Caminho” que orienta ações nacionais, financiamento e cooperação internacional para acabar com o desmatamento até 2030.
João Paulo Capobianco, ministro do país, destacou em diálogo sobre tecnologia e inovação para manejo do fogo e prevenção de incêndios florestais que o Brasil está comprometido em implementar completamente o plano, apesar do risco elevado de perda da Amazônia se os esforços globais não avançarem.
