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sexta-feira, 01/08/2025

Prévia do plano diretor de DF recebe alterações e será enviada à Casa Civil

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O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, nesta quinta-feira (31/7), a versão preliminar do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).

Durante a manhã, os conselheiros analisaram e aprovaram o projeto inicial da lei complementar do PDOT com 32 votos favoráveis e uma abstenção. O presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), esteve presente na votação.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), foram sugeridas seis recomendações para ajustes, as quais serão incorporadas ao projeto.

As alterações serão realizadas pela secretaria responsável e, posteriormente, o documento será enviado para avaliação da Casa Civil. Depois, o texto seguirá para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), onde será aprovado ou rejeitado em sua versão final.

O PDOT, estabelecido pela Lei Orgânica, é o instrumento que determina a localização e as diretrizes das áreas urbanas e rurais no Distrito Federal, além de definir zonas ambientais sensíveis e locais destinados à habitação ou indústria na capital.

A última atualização do PDOT data de 2009. Sua revisão foi adiada devido à pandemia de Covid-19.

Desde então, técnicos da Seduh têm estudado as contribuições da população para os oito temas centrais da revisão, que incluem:

  • Habitação e regularização;
  • Mobilidade;
  • Áreas rurais;
  • Meio ambiente e infraestrutura;
  • Gestão social da terra;
  • Resiliência territorial;
  • Participação social e governança;
  • Desenvolvimento econômico sustentável e centralidades.

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