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quarta-feira, 17/09/2025

Presidente da CCJ do Senado não prioriza PEC da Blindagem

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O Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, declarou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como “PEC da Blindagem”, que visa dificultar investigações contra parlamentares, não será tratada com preferência na comissão. O senador, que representa o PSD da Bahia, expressou sua oposição à medida que foi aprovada na Câmara dos Deputados e afirmou que ela apenas será analisada conforme a ordem da fila da CCJ.

Atualmente, existem 53 propostas que aguardam avaliação na CCJ do Senado, além de cerca de 1,7 mil outras que ainda esperam para receberem um relator responsável.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, informou que a PEC da Blindagem será encaminhada para a CCJ, o que indica que não será enviada diretamente para votação no plenário. Caso o projeto seja aprovado na comissão, ainda será necessário passar por um colegiado especial para prosseguir.

Otto Alencar lidera a bancada do PSD, a maior do Senado, e assim como outros líderes políticos que vão desde a esquerda até a direita, demonstrou forte rejeição à PEC. Isso reflete uma tendência clara dentro da Casa, e caso a proposta avance, é provável que ela sofra modificações significativas.

Além disso, há um componente eleitoral importante, pois os senadores percebem que seu papel os torna mais vulneráveis a retaliações nas próximas eleições. Por serem menos numerosos que os deputados federais e disputarem disputas proporcionais com características majoritárias, os senadores temem que aprovar essa PEC os exponha a adversários políticos e lhes atribua a imagem de coniventes com a impunidade.

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