Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, afirmou nesta quarta-feira (19) que a autonomia sanitária é essencial para a soberania do país. Ele falou durante o 5º Fórum Saúde, evento organizado pela Esfera Brasil e pela empresa EMS, cujo tema foi “Soberania e Tecnologia: Impulsionando a Indústria Nacional”.
Hugo Motta ressaltou que a pandemia da Covid-19 evidenciou as limitações do Brasil na produção de medicamentos, insumos e tecnologias médicas. “Essa experiência difícil nos trouxe um aprendizado valioso que não devemos esquecer”, ressaltou.
Pilares da economia
- Aprovação do programa “Agora tem Especialistas”;
- Projeto (PL 424/15) que facilita o fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) de hemoderivados e medicamentos biotecnológicos produzidos pela Hemobrás;
- Projeto (PLP 143/19) que impede o bloqueio de recursos do INPI, órgão responsável pelo registro de patentes;
- Legislação que originou a Lei 14.874/24, que estabeleceu o Marco das Pesquisas Clínicas;
- Reforma tributária que garantiu tratamento fiscal favorável para medicamentos e dispositivos médicos.
Regulação da inteligência artificial
O presidente também destacou o trabalho em andamento na Câmara para a análise do projeto que regula o uso da Inteligência Artificial (PL 2338/23). Segundo Hugo Motta, o objetivo é apresentar ao Brasil uma regulamentação equilibrada, que proteja direitos enquanto incentiva o avanço das pesquisas e o desenvolvimento de aplicações em Inteligência Artificial.