Javier Milei, presidente da Argentina, vetou uma lei que criava um fundo especial para auxílio e reconstrução de Bahía Blanca, cidade gravemente afetada por enchentes que, em março, resultaram na morte de 18 pessoas e causaram prejuízos elevados.
O decreto, divulgado no Diário Oficial nesta terça-feira (24), anulou uma lei aprovada em junho. Esta lei declarava Bahía Blanca e regiões vizinhas como área de desastre e estabelecia um fundo de 200 bilhões de pesos argentinos (aproximadamente 934 milhões de reais).
Para que o veto seja revertido, é necessária uma maioria especial no Congresso.
O governo explicou que rejeitou a legislação por não indicar a fonte de financiamento para cobrir os custos, contrariando a política de equilíbrio fiscal defendida pela administração de Milei.
Além disso, destacou que já prestou assistência a cerca de 32 mil pessoas desabrigadas por meio de um pagamento único de até 2.500 dólares (13.733 reais), chamado de suplemento para a reconstrução.
O porta-voz presidencial, Manuel Adorni, anunciou no Twitter que o congresso tentou oferecer auxílio adicional que duplicaria os recursos já entregues, motivo pelo qual o presidente optou pelo veto.
A legislação vetada incluía benefícios como subsídios, empréstimos facilitados, prazos estendidos para pagamentos de contratos e dívidas, além de isenções fiscais para os afetados.
As enchentes ocorreram após chuvas intensas que, em apenas oito horas, dobraram a média anual de precipitação na cidade de 350 mil habitantes, localizada a 600 km ao sul de Buenos Aires.
Essas águas transbordaram riachos e destruíram pontes, resultando em destruição generalizada, inclusive de residências e hospitais, além de mil pessoas evacuadas e 18 óbitos, incluindo duas crianças cujos corpos foram localizados semanas depois – um episódio que marcou profundamente o país.
Os danos foram contabilizados pelo governo local em cerca de 400 milhões de dólares (2,1 bilhões de reais).
Devido à gravidade do desastre, o governo federal declarou três dias de luto nacional e mobilizou o Exército para apoiar as operações de socorro.
Milei visitou a região cinco dias depois da tragédia, fato que recebeu críticas por ter demorado a comparecer ao local.
Os partidos de oposição qualificaram o veto presidencial como uma atitude insensível.