A Prefeitura de São Paulo apresentou na quinta-feira, 2, uma nova proposta para fiscalizar aplicativos de transporte, como o Uber. Na quarta-feira, 1º, a gestão Fernando Haddad (PT) havia anunciado a realização de leilões para a venda de créditos por quilômetro rodado, mas agora as empresas terão de quitá-los após o término das viagens, em um sistema de vendas “pós-pago”.
Segundo o chefe de gabinete da São Paulo Transporte (SPTrans), Ciro Biderman, o método permitirá à Prefeitura ter controle sobre as empresas por meio do preço de cada crédito cobrado para a prestação de serviço na cidade. “O que faremos é um sistema pós-pago. Quando notarmos que a venda de créditos se aproxima do limite, aumentamos o valor do crédito”, disse Biderman.
As empresas vão pagar para o Município R$ 0,10 a cada quilômetro rodado. Quando a Prefeitura verificar que o limite de circulação está perto de ser atingido, o valor do crédito aumenta, até que, para o usuário, a tarifa se aproxime do preço de uma corrida de táxi, por exemplo. Assim, a gestão petista espera equilibrar o uso das ruas por carros de aplicativos e dos taxistas.
Para isso, ainda segundo Biderman, a Prefeitura terá acesso à “nuvem” de informações das empresas de aplicativos, acompanhando em tempo real quanto cada carro tem circulado. É esse compartilhamento de dados que vai determinar se a empresa está liberada para trabalhar na cidade.
Biderman disse que três empresas já iniciaram as tratativas para liberar o acesso da Prefeitura às suas informações. A primeira deve começar a funcionar legalizada já na próxima semana, mas o gestor não adiantou qual será.
Na quarta-feira, o secretário de Transportes, Jilmar Tatto, havia afirmado que o plano da Prefeitura era vender créditos antes de serem usados, em leilão. Dissera também que não haveria regras para evitar que uma única empresa comprasse todos os créditos, o possibilitaria a existência de monopólio.
Tatto afirmou na quinta-feira, porém, que se “explicou mal” sobre o assunto e confirmou o sistema pós-pago. “O que quis dizer sobre monopólio foi me adiantar”, explicou, acrescentando que, aumentando o valor dos créditos, caberia às empresas decidir se queriam manter sua operação naquele cenário, mais caro, ou se suspenderiam a operação até o preço cair.
