ANDRÉ BORGES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O prefeito Eduardo Paes tem feito críticas públicas contra a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) nas redes sociais, relacionadas ao aumento do número de voos no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. O foco dessas críticas seria a Infraero, estatal responsável pelo aeroporto.
Segundo a prefeitura, a decisão do governo federal de ampliar a capacidade do Santos Dumont é vista como um benefício à Infraero, responsável pela gestão desse aeroporto, que é um dos poucos ainda sob controle estatal, diferente de outros terminais concedidos à iniciativa privada.
O prefeito acredita que essa ampliação prejudica o fortalecimento do aeroporto internacional do Galeão, que está previsto para ser leiloado em março de 2026.
Eduardo Paes afirmou nas redes sociais que forças ocultas estariam tentando mudar a política de restrição de voos no Santos Dumont, para favorecer o sistema aeroportuário do Rio e fortalecer o Galeão.
Ele também criticou a companhia aérea Latam, que segundo ele, teria influência na flexibilização das regras para o Santos Dumont. A Latam não se pronunciou sobre o assunto.
Desde 2023, havia um limite de até 6,5 milhões de passageiros por ano no Santos Dumont para evitar superlotação e distribuir melhor a demanda com o Galeão, que fica mais afastado do centro do Rio. Essa medida era temporária.
Na última terça-feira (23), o prefeito disse ter conversado com o ministro do Ministério de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e que uma reunião será realizada na segunda semana de janeiro para discutir o tema. Eduardo Paes agradeceu ao presidente Lula pelo acompanhamento do caso.
Embora o prefeito critique a Anac, sabe-se que a iniciativa de discutir o aumento de voos partiu do Ministério de Portos e Aeroportos, em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), sobre o plano de concessão do Galeão.
Em junho, o TCU já indicava a possibilidade de aumentar o limite de passageiros no Santos Dumont para cerca de 8 milhões ainda este ano, seguindo para 9 milhões em 2026, 10 milhões em 2027, e eliminando esse teto nos anos seguintes, respeitando a capacidade operacional do aeroporto.
Procurados, Eduardo Paes, o Ministério de Portos e Aeroportos e a Infraero não comentaram o assunto até a publicação desta reportagem.
A Anac declarou que está seguindo a política pública estabelecida pelo Ministério de Portos e Aeroportos, aprovada pelo TCU e alinhada com as decisões do governo federal.
A agência explicou que a flexibilização das restrições no Santos Dumont faz parte do acordo para garantir o equilíbrio financeiro do contrato do Galeão, firmado entre os envolvidos, incluindo a concessionária do Galeão.
A Anac também revelou que o aumento no número de passageiros no Santos Dumont não foi implementado ainda neste ano porque só foi informado à agência recentemente.
A agência está em diálogo com as companhias aéreas para avaliar, de forma técnica e operacional, as possibilidades de alterações, considerando o planejamento da malha aérea e limitações operacionais.
Silvio Costa Filho declarou que o governo retomará o aumento gradual da capacidade do Santos Dumont no próximo ano, com a meta de alcançar cerca de 8 milhões de passageiros por ano.
A justificativa do governo é que a restrição imposta em 2023 foi uma medida temporária para equilibrar o sistema aeroportuário do Rio e ajudar na recuperação do Galeão, que sofreu com a queda de demanda durante a pandemia de Covid-19.
Por sua vez, a prefeitura do Rio entende que ampliar a capacidade do Santos Dumont neste momento prejudica a política de concentração no Galeão adotada nos últimos anos.
Desde a imposição das restrições no Santos Dumont, o Galeão passou a receber mais voos domésticos e internacionais, o que, segundo dados da gestão municipal, gerou um crescimento significativo no desempenho dos aeroportos do Rio. Em dois anos, o número total de passageiros cresceu de 19 milhões para 25 milhões e a movimentação de cargas aumentou de 60 milhões para 105 milhões de toneladas.
A prefeitura afirma que esses resultados mostram que a estratégia de concentração no Galeão foi eficaz, beneficiando o turismo, o emprego, a renda e a conectividade internacional.
No setor aéreo, há preocupação que a reabertura do Santos Dumont possa levar à migração imediata de voos rentáveis, especialmente da ponte aérea, comprometendo a atratividade do Galeão antes de sua relicitação, o que poderia prejudicar o valor do aeroporto e a confiança no processo.
O vice-prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, declarou à Folha de S.Paulo que a prefeitura não está em uma disputa entre aeroportos, mas defende o que é melhor para a cidade e o país.
Ele ressaltou que a restrição de voos no Santos Dumont mostrou resultados positivos e que essa política deve continuar prevalecendo.
Eduardo Cavaliere também disse que o TCU não determinou a expansão dos voos no Santos Dumont, mas apenas apresentou números para possíveis cenários futuros, deixando a decisão final para o governo federal.
Sobre a suspeita de favorecimento à Infraero, o vice-prefeito preferiu não comentar, afirmando que a gestão municipal visa o que é melhor para o Rio e para o Brasil, sem favoritismo a qualquer organização.
Ele acredita que o diálogo entre as partes levará a uma solução consensual.
