A Câmara dos Deputados concede anualmente a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças, criada em abril e regulamentada por ato oficial divulgado no Diário da Câmara.
Este prêmio reconhece os prefeitos que se destacam na luta contra o analfabetismo em suas cidades, valorizando a qualidade da alfabetização nas redes municipais.
Critérios de avaliação
O desempenho dos municípios é avaliado com base na nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ICA). Os três melhores municípios em cada estado são selecionados, e seus prefeitos recebem a honraria.
Ao todo, são três reconhecimentos por unidade federativa, somando 81 prefeitos homenageados anualmente, incluindo os representantes do Distrito Federal.
Organização e cerimônia
A Segunda-Secretaria da Mesa Diretora da Câmara é responsável por coordenar o prêmio, definir o calendário e emitir as diretrizes para a entrega.
A entrega da medalha acontece em uma sessão especial no Plenário Ulysses Guimarães, onde os prefeitos agraciados recebem também um diploma de reconhecimento pelo trabalho realizado.