Paulo Ziulkoski visitou a Câmara dos Deputados no ano anterior. Prefeitos de diversas regiões do Brasil se encontraram em Brasília para manifestar contrariedade a determinados projetos em tramitação no Congresso Nacional. Conforme a Confederação Nacional de Municípios, cerca de dez propostas, denominadas pela entidade como “pautas-bomba”, podem resultar em um impacto financeiro de R$ 260 bilhões para os cofres dos municípios.
Segundo comunicado da entidade, a maior elevação de despesas decorre da proposta de emenda à Constituição que estabelece aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Apenas esse projeto poderia aumentar o déficit municipal em R$ 103 bilhões.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, destaca que a população será a mais prejudicada com esse acréscimo nos gastos. “A população que já enfrenta dificuldades no acesso à saúde, como consultas médicas, internações e medicamentos, será impactada. A criação da estrutura para os agentes comunitários, que é respeitada, acarretará um custo adicional de mais de R$ 100 bilhões para os municípios. Esse valor será retirado do orçamento da saúde, atualmente 22% do orçamento das prefeituras, para cobrir salários”, explica.
Paulo Ziulkoski acrescenta que a definição de pisos salariais preocupa os gestores municipais. Ele ressalta que apenas a atualização dos pisos remuneratórios para médicos e profissionais da educação básica pode aumentar as despesas municipais em R$ 50 bilhões.
Educação
“Reconhecemos que os profissionais da educação devem manter o direito ao piso salarial, conforme assegurado pela Constituição, e que esse piso deve ser corrigido anualmente. Os prefeitos ponderam de maneira justa que a correção do piso seja baseada no INPC, o índice oficial de inflação, sendo qualquer ganho real acima deste índice uma decisão exclusiva de cada município, conforme suas condições locais”, esclareceu.
Além disso, os prefeitos criticam projetos que propõem, por exemplo, a abertura de novas escolas em áreas rurais, contratação de pessoal para instituições de longa permanência e apoio a alunos com necessidades especiais. Segundo cálculos feitos pelos prefeitos, tais medidas resultariam em um aumento de despesas superior a R$ 80 bilhões.
Aumento da arrecadação
Por outro lado, a confederação apoia a aprovação de iniciativas que possam incrementar a arrecadação das prefeituras. Dentre essas está uma proposta de emenda constitucional que sugere um aumento de 1,5% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios a cada mês de março. De acordo com estimativas municipais, esta medida geraria um acréscimo imediato de R$ 7,5 bilhões aos cofres municipais já no primeiro ano.
