O Ministério da Educação (MEC) anunciou na quarta-feira (21) os resultados preliminares da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O prazo para solicitar a revisão dos resultados acaba nesta sexta-feira (23), pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Participaram da iniciativa 4.872 redes de ensino de um total de 5.595 que fazem parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o que corresponde a 87,1% de adesão. O selo simboliza o reconhecimento dos esforços das secretarias estaduais, distritais e municipais de educação na implementação de políticas que garantem o direito à alfabetização infantil, seguindo as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e do CNCA.
As solicitações de revisão devem ser feitas apenas pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), com acesso pelo Gov.br. O MEC oferece tutoriais no portal do selo para ajudar nesse processo.
O selo tem três categorias: bronze (45 a 64 pontos), prata (65 a 84 pontos) e ouro (85 a 100 pontos), sendo que a categoria ouro depende do cumprimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). O resultado final será publicado em 4 de fevereiro, seguido por uma cerimônia de premiação em Brasília para os vencedores da categoria ouro, em data a ser confirmada.
O CNCA é uma ação conjunta da União com os estados e municípios, com o objetivo de garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar aprendizagens afetadas pela pandemia. Para mais informações, o contato é selocompromisso@mec.gov.br.