A partir de fevereiro de 2026, o tempo para que pessoas possam se habilitar para adoção de crianças e adolescentes no Distrito Federal será reduzido de quase dois anos para até quatro meses. Essa mudança foi feita pela 1ª Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (1ª VIJ/TJDFT), que reorganizou seus procedimentos para garantir a decisão dos processos em até 120 dias.
Em 2025, uma força-tarefa da vara conseguiu eliminar a fila de processos acumulados desde 2023. Isso permitiu modificar o atendimento, tornando a preparação psicossocial e legal uma etapa obrigatória antes de iniciar o processo judicial de habilitação. Foi criado um calendário anual com ciclos para essa preparação.
Antes de 2026, o processo começava com o pedido formal no judiciário, seguido pela espera para preparação e avaliação técnica. Após estas etapas, o processo era julgado e os candidatos cadastrados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Agora, a preparação será feita pelo programa ELOS, que oferece uma palestra e quatro encontros em grupo. As vagas para o programa estarão abertas de março a novembro, conforme a Portaria da 1ª VIJ de 13 de janeiro de 2026.
Com o certificado do ELOS, os interessados terão 120 dias para iniciar a habilitação e o juiz terá mais 120 dias para julgar o processo. O primeiro passo agora é entrar em contato com o Núcleo de Adoção da Assessoria Interprofissional Psicossocial da 1ª VIJ (NUCAD/ASSIP1VIJ), responsável pelo programa ELOS. Essa mudança visa reduzir o número de processos abertos, acelerar o trâmite e garantir decisões mais rápidas.
Segundo a psicóloga Luciana de Paula, gestora da ASSIP1VIJ, a alteração permite que os candidatos comecem o processo com mais consciência e maturidade. Além disso, caso apresentem todos os documentos necessários de forma correta, serão encaminhados rapidamente para a avaliação técnica pelo NUCAD, agilizando o processo.
Para colocar esse novo modelo em prática, em 2025, a 1ª VIJ fez uma grande reorganização. O NUCAD realizou 34 ciclos de preparação, envolvendo pretendentes de 421 processos iniciados desde 2023, com 361 respostas confirmadas. Como resultado, 353 processos foram julgados ao longo do ano, eliminando a fila de espera. Desses, 293 famílias foram cadastradas no SNA.
Essa ação contou com o trabalho dos servidores da Assessoria Jurídica e da Secretaria Judicial da 1ª VIJ, sob impulso dos juízes Evandro Neiva de Amorim, titular, e Redivaldo Dias Barbosa, substituto. A presidência do TJDFT, representada pelo desembargador Waldir Leôncio Júnior, destinou recursos para contratar peritos externos e ampliar a equipe do NUCAD com cinco analistas judiciários especializados.
Após o cadastro no SNA, as etapas seguintes do processo de adoção continuam as mesmas. O sistema compara os perfis dos adotantes com as crianças e adolescentes disponíveis, iniciando a fase de aproximação pela equipe do Posto de Estágio de Convivência (PECON), ligado ao NUCAD. Depois seguem as etapas de convivência, guarda, processo formal de adoção e decisão judicial, que torna a adoção definitiva e irrevogável.
Para mais informações sobre adoção no Distrito Federal, as pessoas interessadas podem buscar a página oficial de adoção do DF ou entrar em contato com o Núcleo de Adoção da 1ª VIJ.
