O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) enviou uma proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que 19 aeroportos regionais sejam qualificados e incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND).
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A lista de aeroportos selecionados é a seguinte:
- Aeroporto Horácio de Mattos, em Lençóis (Bahia);
- Aeroporto de Paulo Afonso, em Paulo Afonso (Bahia);
- Aeródromo de Guanambi, em Guanambi (Bahia);
- Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada (Pernambuco);
- Aeroporto de Garanhuns, em Garanhuns (Pernambuco);
- Aeroporto de Araripina, em Araripina (Pernambuco);
- Aeroporto Serra da Capivara/São Raimundo Nonato, em São Raimundo Nonato (Piauí);
- Aeroporto de Porto Alegre do Norte, em Porto Alegre do Norte (Mato Grosso);
- Aeroporto de Barreirinhas, em Barreirinhas (Maranhão);
- Aeroporto de Araguaína, em Araguaína (Tocantins);
- Aeroporto de Cacoal, em Cacoal (Rondônia);
- Aeroporto de Vilhena, em Vilhena (Rondônia);
- Aeroporto de Itaituba, em Itaituba (Pará);
- Aeroporto de Tarauacá, em Tarauacá (Acre);
- Aeroporto de Parintins, em Parintins (Amazonas);
- Aeroporto de Barcelos, em Barcelos (Amazonas);
- Aeroporto de Itacoatiara, em Itacoatiara (Amazonas);
- Aeroporto Comandante Ariston Pessoa, em Cruz (Ceará);
- Aeroporto Regional de Canoa Quebrada Dragão do Mar, em Aracati (Ceará).
Esses aeroportos públicos federais serão incluídos individualmente em contratos de concessão, através de um processo simplificado dentro do Programa AmpliAR. Caso não haja propostas válidas, serão utilizados outros métodos previstos pela regulamentação do Ministério de Portos e Aeroportos para a alocação desses aeroportos. A incorporação será realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil conforme suas competências.
Fonte: Estadão Conteúdo.