Um estudo realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra que a prática de trabalho escravo ainda persiste no Brasil. A pesquisa, divulgada no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, avaliou 4.321 processos entre os anos de 2000 e 2025. Dos réus analisados, apenas 4% foram condenados por todos os crimes ligados ao trabalho escravo, enquanto 37% foram absolvidos.
A análise da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG revelou que 4% dos réus receberam condenações parciais. Segundo os dados do Jusbrasil, a Justiça Federal leva em média mais de sete anos para finalizar essas ações penais, com uma duração de cerca de 2.636 dias. Durante o período, quase 20 mil vítimas foram identificadas, entre homens e mulheres.
A pesquisa também destacou a dificuldade das vítimas para provar os crimes, sendo que a Justiça exige que fique claro que houve restrição direta à liberdade de movimento das pessoas. Para facilitar o acompanhamento dessas questões, os pesquisadores pretendem lançar um painel interativo com inteligência artificial, que mostrará indicadores como tempo dos processos, decisões judiciais, regiões afectadas e provas apresentadas.
Carlos Borlido Haddad, juiz federal e coordenador da clínica, comentou que a lei sobre trabalho escravo é boa, mas o problema está na forma como é aplicada pelos tribunais. Ele comparou a situação brasileira com a dos Estados Unidos e México, onde os processos são mais rápidos.
A clínica trabalha junto ao Ministério Público do Trabalho, atendendo vítimas individualmente. Um caso importante envolve a Volkswagen, alvo de uma ação civil pública por funcionários forçados a trabalhar em condições análogas à escravidão durante a ditadura militar. As vítimas pedem indenizações e retratação pública.
Haddad também contou casos difíceis, como o de um idoso explorado por familiares que recebeu uma indenização alta, mas teve dificuldades para usar o dinheiro. Muitos trabalhadores não percebem que estão em situação de escravidão, dificultando denúncias. Outro caso no Pará acabou com a absolvição do réu após justificar as condições ruins como ‘trabalho rural simples’.
No Brasil, trabalho análogo à escravidão é definido como trabalho forçado em condições degradantes, longas jornadas ou servidão por dívida. A Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo diz que isso inclui vigilância constante e violação da dignidade humana.
Para ajudar a combater o problema, denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê do governo federal ou pelo aplicativo Laudelina, criado pela Themis e Fenatrad. A Comissão Pastoral da Terra informa que setores como a pecuária e o cultivo de cana-de-açúcar são os mais afetados por esse crime.