Nossa rede

Política BSB

Possível indicação de Eduardo para EUA já acirra racha no PSL paulista

Publicado

dia

Presidente do diretório do partido em São Paulo é cotado para ser embaixador em Washington; dois grupos disputam controle do PSL no estado

Eduardo Bolsonaro: com o deputado eventualmente afastado de São Paulo, ficaria um vácuo no comando do PSL (Alan Santos/PR/Flickr)

A possibilidade de o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ser indicado para o cargo de embaixador do Brasil nos EUA acirrou uma disputa interna pelo comando do PSL paulista e pela escolha de um nome para disputar a Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2020.

No último dia 10, o filho do presidente Jair Bolsonaro assumiu o comando do diretório de São Paulo – o maior colégio eleitoral do País – em meio a um racha entre os grupos da deputada Joice Hasselmann, líder do governo no Congresso, e do senador Major Olímpio, líder do PSL no Senado.

Alinhado ao governador João Doria (PSDB), o grupo de Joice (apoiado pelo deputado Alexandre Frota) defende que a líder do governo seja candidata à Prefeitura, enquanto Eduardo e Olímpio rejeitam uma aproximação com os tucanos e trabalham pela candidatura de José Luiz Datena. Em 2018, o apresentador chegou a se lançar ao Senado pelo DEM, mas neste ano negocia a filiação ao PSL.

Com Eduardo eventualmente afastado de São Paulo, ficaria um vácuo no comando do partido. Como o diretório paulista opera em caráter provisório, a escolha do novo presidente não precisaria ser referendada por convenção e dependeria apenas do aval do diretório nacional, presidido pelo deputado Luciano Bivar (PSL-PE). Procurado, Bivar disse que não vai interferir no debate em São Paulo.

O nome de Eduardo para a embaixada americana foi lançado pelo próprio pai. Entre os atributos citados que o credenciariam para a vaga, estariam o inglês fluente e canais abertos inclusive na Casa Branca. O próprio Eduardo chegou a destacar outros pontos, como um intercâmbio “no frio do Maine” (estado que faz divisa com o Canadá), onde “já fritei hambúrguer”.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o senador Major Olímpio, que presidiu o PSL-SP antes de Eduardo, disse que o nome “natural” para comandar o partido seria o do deputado estadual Gil Diniz, líder do PSL na Assembleia Legislativa, que contaria com o aval de Eduardo. Ainda segundo ele, Diniz poderia ser o candidato do PSL em 2020.

“Quem deve ficar na presidência é o Gil, que é o vice-presidente. Eles (Frota e Joice) são filiados e ponto. Não têm nenhuma força de exigência, de voto ou de grupo no partido. O Gil tem uma ligação com os Bolsonaro”, disse o senador.

Sobre a eleição de 2020 na capital, Olímpio defendeu o nome de Gil Diniz por ser “o mais genuíno” dos bolsonaristas.

Outros setores do PSL paulista defendem que Eduardo escolha o próximo presidente do partido antes de ir para Washington. “Com a saída do Eduardo, é natural que ele indique o sucessor”, disse a deputada Carla Zambelli.

“Direita raiz”

Questionada sobre a escolha do novo presidente do PSL paulista, a deputada Joice Hasselmann afirmou que não apoia ninguém para o cargo, mas criticou Olímpio.

“Acho que o Major atrapalha muito a cidade de São Paulo. Ele é ex-PDT e ex-Solidariedade. Não é direita raiz. Mas ele que fique tranquilo porque, se eu deixar de disputar a capital, porque ele mais uma vez tenta me atrapalhar, eu venho com tudo para o governo de São Paulo e, aí, as chances dele já eram.”

Também deputado federal pela legenda, Luiz Philippe de Orléans e Bragança sugere que o novo dirigente do PSL paulista não tenha mandato e que a gestão seja profissionalizada. A ideia, porém, foi rejeitada pelos dois grupos. “Essa coisa de executivo para comandar partido não vi dar certo ainda”, disse Olímpio. “Acho que a ideia é boa, mas vai melindrar deputados. Aliás, em todos os partidos os mais votados definem tais questões. Sou pela meritocracia”, completou Joice.

O PSL estabeleceu como meta lançar candidatos próprios a prefeito em todas as cidades com mais de 200 mil eleitores.

Em São Paulo, o partido dos Bolsonaro vai disputar os eleitores de direita com o “novo” PSDB idealizado por Doria, que tem pregado uma guinada liberal na sigla, mas descolada do governo federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentário

Política BSB

Brasil deixa de cumprir 74% dos pedidos de cooperação investigativa

Publicado

dia

Ministros do STF devem julgar ação que questiona acordo de cooperação entre Brasil e Estados Unidos

Sergio Moro: “acordo tem sido importante para a cooperação mútua entre o Brasil e os Estados Unidos, mas está longe de ser um instrumento perfeito de cooperação” (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Brasília — O ministro da Justiça, Sergio Moro, informou nesta segunda-feira que, entre 2016 e 2019, 74% dos pedidos de cooperação em investigações feitos ao Brasil por outros países não foram cumpridos.

Do restante, 20,8% dos pedidos foram integralmente cumpridos e 5,2% foram parcialmente atendidos. Ainda segundo dados da pasta, o tempo médio para se atender aos pedidos tem sido de dez meses, quando há cumprimento – o que, para Moro, pode representar frustração nas investigações.

Os dados foram apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma audiência pública sobre o compartilhamento de dados de conteúdos de provedores sediados no exterior. As informações servirão para auxiliar os ministros da Corte no julgamento de uma ação que questiona o acordo de cooperação entre Brasil e Estados Unidos. Moro defendeu a legalidade do tratado.

“O acordo tem sido importante para a cooperação mútua entre o Brasil e os Estados Unidos, mas está longe de ser um instrumento perfeito de cooperação. Ainda há muito a progredir. O tempo de cumprimento dos acordos podem significar uma investigação criminal destituída de utilidade”, declarou.

Segundo Marcone Costa Melo, um dos coordenadores do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, a demora ou o não atendimento dos pedidos não tem relação com a ineficácia do tratado. Segundo ele, há dificuldade para as autoridades brasileiras em cumprir as exigências da legislação estrangeira.

“A demora no atendimento dos pedidos tem a ver com a impossibilidade da autoridade nacional em cumprir requisitos da legislação estrangeira. Nos casos de pedidos de cooperação, se exige para os pedidos internacionais mais do que se pede para as autoridades nos Estados Unidos. Isso gera dificuldade para os investigadores brasileiros”, disse Melo.

Controle de dados de usuários

A audiência pública foi convocada para discutir o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior, a partir de uma ação ajuizada perante o Supremo. A Federação das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional) questiona a validade do Acordo de Assistência Judiciário-Penal firmado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos. Durante o dia inteiro, debaterão o assunto representantes do governo, de entidades privadas e da sociedade civil.

“(A audiência) tem como pano de fundo o crescimento da dependência da obtenção desses dados como elemento de evidência na persecução criminal. A territorialidade dos dados tem representado crescente desafio à aplicabilidade da lei”, ponderou, no início da sessão, o ministro Gilmar Mendes, relator do processo.

Depois de ouvir os especialistas, Mendes deverá elaborar um voto para submeter a votação no plenário da Corte. Ainda não há data marcada para o julgamento.

Ver mais

Política BSB

Senado aprova primeiro projeto de origem popular

Publicado

dia

Projeto permite que pessoas com fibromialgia tenham mais facilidade a benefícios do INSS. Texto segue para análise da Câmara

CONGRESSO: criação de novo partido deve ampliar a fragmentação e dificultar a aprovação de reformas / Edilson Rodrigues/Agência Senado (Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O Senado aprovou o primeiro projeto oriundo de uma sugestão legislativa encaminhada por meio do Portal e-Cidadania. O PL 4.399/2019 muda a Lei 8.213, de 1992, incluindo a fibromialgia no rol das doenças dispensadas de carência para o recebimento de benefícios do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Aprovada pelo Plenário na quarta-feira (5), a proposição seguiu para a Câmara dos Deputados. Caso sofra alterações, o texto voltará para análise do Senado. Se for debatida e aprovada sem mudanças pelos deputados, a matéria já poderá seguir para sanção presidencial.

Enviada em março de 2019 por Maria Angélica Gomes de Sousa, uma cidadã de São Paulo, a ideia obteve apoio necessário de outros internautas em pouco mais de um mês, sendo transformada em sugestão popular (SUG) com 23.451 votos. Maria Angélica argumentou que “muitos brasileiros sofrem 24 horas com dores terríveis e incapacitantes, sem conseguir dormir, pensar, sair de casa e ainda sendo maltratados no Sistema Único de Saúde (SUS) e INSS, como se estivessem imaginando o sofrimento”.

Após discutir a ideia em audiências públicas, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) entendeu não haver dúvida de que a fibromialgia é uma doença crônica incapacitante e merecedora de atenção multiprofissional. O relator da matéria, senador Flávio Arns (Rede-PR), registrou que a lei brasileira já reconhece a fibromialgia como doença crônica e assegura a seus portadores acesso a medicamentos e terapias pelo SUS. Diante desse cenário, a CDH acatou a proposta, determinando apenas a inexigibilidade da carência previdenciária para concessão de benefícios aos segurados com a doença.

Participação dos cidadãos

Criado em 2012 pelo Senado Federal, o e-Cidadania é um portal que visa estimular a participação dos cidadãos nas atividades legislativas, orçamentárias, de fiscalização e de representação parlamentar. Para Ricardo Vaz, assessor do portal, a aprovação pelo Senado de um projeto de lei sugerido por uma cidadã é um marco para a democracia brasileira.

— O e-Cidadania alcança seu propósito quando eventos como esse acontecem, porque trazem resultados efetivos para a população: o estímulo à participação das pessoas no processo legislativo. Temos várias outras ideias de cidadãos transformadas em projetos de lei tramitando nesta Casa, e esperamos que em breve essas sugestões trilhem o mesmo caminho do PL 4.399/2019 — comemorou.

Qualquer cidadão pode sugerir propostas de lei ou que alterem a Constituição Federal, as chamadas PECs (proposta de emenda à Constituição). Essas sugestões ficam disponíveis no portal aguardando apoio de outros usuários durante quatro meses. Caso consigam 20 mil assinaturas, as ideias são encaminhas para a CDH para serem apreciadas, arquivadas ou transformadas em projetos de lei ou PECs.

Até o momento, mais de 71 mil ideias de cidadãos de todo o país já foram enviadas ao Senado. Dessas, 23 foram convertidas em projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição. É o caso da Sugestão 30/2017, que prevê o fim do auxílio-moradia para juízes, deputados e senadores. A iniciativa recebeu 253,8 mil apoios, virou proposta de emenda à Constituição (PEC 222/2019) e agora está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda designação de relator.

Outra proposta de iniciativa popular sugere tornar santinhos obrigatoriamente biodegradáveis. Enviada pelo internauta Pedro Carvalho, do Rio de Janeiro, a sugestão foi transformada no Projeto de Lei 2.276/2019, que aguarda parecer do senador Marcio Bittar (MDB-AC) na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

 

Ver mais

Política BSB

PEC dos Fundos deve ser votada na CCJ do Senado no dia 19, diz Tebet

Publicado

dia

Projeto que autoriza corte de salários de servidores ficaria para março, segundo cronograma do Senado

Guedes: projeto faz parte de um total de três textos que compõem o chamado Plano Mais Brasil (Adriano Machado/Reuters)

Brasília — A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), anunciou nesta quarta-feira o cronograma para votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue fundos públicos e direciona recursos para abater a dívida pública.

O projeto faz parte de um total de três textos que compõem o chamado Plano Mais Brasil, pacote de medidas fiscais apresentado em novembro pelo governo.

A estratégia é fazer a realizar duas audiências públicas sobre a proposta na próxima terça-feira, uma pela manhã e outra pela tarde. No dia seguinte, na quarta, será feita a leitura do relatório da PEC.

A votação ficou para o dia 19 de fevereiro, na última quarta-feira antes do carnaval. A senadora destacou que é importante que esse cronograma seja seguido, para não atrasar as outras duas propostas do pacote.

A chamada PEC dos fundos é considerada a menos polêmica das três propostas do Plano Mais Brasil. A votação do projeto abrirá espaço para discutir a chamada PEC emergencial, cuja principal medida autoriza União, estados e municípios a cortar até 25% de salários e carga horária de servidores públicos. A expectativa é que o texto seja flexibilizado ao longo da tramitação.

Ao GLOBO, o relator da PEC emergencial, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), disse que está aberto a sugestões dos parlamentares e acatará medidas que possam melhorar o texto.

“Esse tipo de ajuste, tendo lógica, tendo cálculo, eu aceito todos. Sou economista e engenheiro de formação. Se for mais fácil de ser executado e tiver potência fiscal para ajudar o governo federal, estadual ou municipal a sair da crise, claro que vou aceitar”, comentou o senador.

Na sequência da PEC emergencial, a CCJ deve ser debruçar sobre a PEC do pacto federativo. O texto engloba as ações de emergência fiscal, porém é mais abrangente, incluindo a redistribuição de recursos de petróleo com estados e municípios e a criação de um Conselho Fiscal da República, órgão que será responsável por acompanhar as contas públicas.

Depois de ser votado, o projeto precisa passar pelo plenário do Senado e, em seguida, segue para a Câmara dos Deputados.

Ver mais

Disponível nosso App

Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade