Portugal quer acelerar expulsão de imigrantes irregulares
O governo de Portugal apresentou uma proposta de lei para acelerar o processo de expulsão de imigrantes que estejam no país de forma irregular. A nova legislação também pretende ampliar o tempo de detenção dessas pessoas, que atualmente é de 60 dias, para até 18 meses.
O objetivo da lei é restringir os meios que os imigrantes utilizam para evitar a deportação. Além disso, a proposta permite que os pedidos de asilo sejam analisados de forma simultânea, o que evita atrasos que possam adiar as expulsões.
Essa iniciativa já foi aprovada pelo Conselho de Ministros de Portugal e agora está sendo encaminhada para votação no Parlamento. Embora o governo não detenha a maioria dos votos, outras medidas relacionadas à imigração já foram aceitas no legislativo.
Medidas anteriores
Esta lei se soma a outras ações implementadas desde que o primeiro-ministro Luís Montenegro assumiu o cargo em 2024. Em outubro de 2025, por exemplo, foi aprovado um pacote que limitou a concessão de vistos de trabalho apenas a imigrantes altamente qualificados.
Também foi criada uma unidade policial especializada no combate à imigração ilegal, reforçando o controle nas fronteiras e a fiscalização interna.
Essas medidas refletem o esforço do governo para controlar o fluxo migratório e garantir a segurança nacional.