Procuradoria pede retirada de invasores e reparos na estrutura. Cerca de 200 pessoas moram no local desde outubro de 2015.
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal entrou na tarde desta quinta-feira (17) com ação contra a Torre Incorporações e Empreendimento Imobiliário Ltda., dona do hotel Torre Palace, no Setor Hoteleiro Norte. O estabelecimento é alvo de invasão desde outubro. No documento, o governo alega que o estado crítico do prédio coloca em perigo não apenas os integrantes do Movimento de Resistência Popular e os moradores de rua que ocuparam o local, “mas a sociedade brasiliense como um todo, pois oferece riscos de saúde, segurança e ordem pública.”
Foi pedido, no primeiro momento, que o proprietário retire as pessoas que estão no antigo hotel, cerque o perímetro da edificação, retire telhas quebradas ou soltas e corrija o telhado para evitar infiltrações. Se o responsável não o fizer no prazo a ser estipulado pela Justiça, o Estado ficará autorizado a agir, e as custas serão cobradas da Torre Incorporações e Empreendimento Imobiliário Ltda, afirmou o GDF.
A ação destaca informações de relatório entregue pela Defesa Civil ao vice-governador Renato Santana em 3 de fevereiro. O documento aponta a ausência de manutenção da marquise associada à infiltração e acúmulo de resíduos, o que pode resultar no colapso da estrutura; falta de corrimão, guarda-corpo e esquadrias nas escadas, que pode ocasionar acidentes; e o acúmulo de lixo e entulho, que pode levar a princípios de incêndios e dificultar a ação do Corpo de Bombeiros.
A procuradoria também incluiu argumentos da Polícia Civil para mostrar os riscos do lugar, como o consumo de drogas e da prática de crimes graves como roubo a pedestres, porte de drogas, receptação, furto de água e energia elétrica, furto de placas de energia solar do prédio e tentativa de homicídio.
Torre Palace
Cerca de 200 pessoas vivem atualmente no local, entre moradores de rua e integrantes do Movimento de Resistência Popular. A Justiça chegou a determinar a reintegração de posse do espaço após a invasão de outubro, mas a liminar foi derrubada. O leilão, autorizado pela Justiça, também foi suspenso.
Na madrugada do dia 12, o corpo de um homem de cerca de 20 anos foi encontrado em frente ao hotel. A namorada do rapaz, de 17 anos, disse à polícia que eles estavam no sétimo andar do prédio para usar drogas, mas, depois de uma discussão, o deixou sozinho em um quarto no sétimo andar. Depois, ela disse não tê-lo visto mais.
