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sexta-feira, 01/08/2025

Por que Bolsonaro recebeu medidas cautelares?

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Em Brasília

A Procuradoria-Geral da República (PGR) identificou risco de fuga do ex-presidente Jair Bolsonaro e solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele seja monitorado com tornozeleira eletrônica e cumpra recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h.

O ministro Alexandre de Moraes acatou o pedido da PGR e autorizou as medidas cautelares contra Bolsonaro na sexta-feira (18).

Essas medidas decorrem de um inquérito que investiga o filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, por sua atuação junto ao governo dos Estados Unidos, comando por Donald Trump, para pressionar o Brasil e tentar impedir a investigação sobre uma suposta trama golpista.

Em março, Eduardo Bolsonaro tirou licença do mandato para morar nos Estados Unidos alegando perseguição política, com a licença terminando em 20 de agosto.

A PGR destacou postagens do deputado defendendo sanções dos EUA contra o Brasil. Recentemente, Trump anunciou taxação das exportações brasileiras em 50,5%, começando em 1º de agosto.

Além disso, o envio de 2 milhões de reais via Pix para pagar a estadia do filho no exterior também foi considerado pela PGR para a imposição das medidas cautelares.

A PGR ressaltou a urgência em adotar medidas que garantam o cumprimento da lei e evitem a fuga do ex-presidente.

Também é apontado que tanto Bolsonaro quanto Eduardo estão tentando dificultar o andamento da ação penal no STF sobre a trama golpista.

O comportamento público de ruptura com regras básicas da sociedade é ainda mais preocupante diante das ações contra a soberania do país e o Estado Democrático de Direito, segundo a PGR.

As medidas cautelares são previstas no Código de Processo Penal como alternativas menos graves à prisão preventiva durante o processo.

Confira as medidas determinadas contra Bolsonaro:

  • Uso de tornozeleira eletrônica;
  • Recolhimento domiciliar noturno de segunda a sexta-feira (19h às 6h) e completo nos fins de semana e feriados;
  • Proibição de se aproximar ou acessar embaixadas e consulados;
  • Proibição de contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
  • Proibição de uso de redes sociais diretamente ou por terceiros.

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