A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) organizou uma reunião no dia 18 de agosto com representantes de órgãos distritais e empresas de aplicativos de entrega para tratar da criação e expansão de pontos de apoio para motoristas e entregadores no Distrito Federal.
A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) ficou responsável por fazer um levantamento detalhado dos locais já existentes e das regiões que necessitam de novas estruturas. Esse estudo levará em conta as áreas com maior demanda, conhecidas como “pontos quentes”, e fará um cruzamento dessas informações com os pontos de apoio que as empresas já oferecem.
Serão considerados tanto pontos acessíveis ao público em geral quanto espaços restritos apenas a operadores de certas plataformas, além de parcerias com estabelecimentos privados. O objetivo é analisar a cobertura territorial, as necessidades de novas instalações e os locais adequados para implantação dessas estruturas. Segundo o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, a análise também terá como foco o cumprimento das leis, a segurança e a qualidade de vida dos trabalhadores, as demandas da população e os impactos urbanos decorrentes dessas atividades.
Outros órgãos distritais relacionados a áreas urbanísticas, habitação, fiscalização, patrimônio e saúde pública poderão ser envolvidos na iniciativa. A PDDC também avaliará os contratos e parcerias das empresas para a oferta desses pontos de apoio.
Informações da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) indicam que há cerca de 76 mil motoristas ativos no Distrito Federal, distribuídos entre 15 empresas autorizadas. Além disso, existem aproximadamente 64 pontos de apoio em 12 regiões administrativas.
Estes pontos de apoio são oferecidos diretamente pelas plataformas ou por meio de parcerias com comércios, supermercados e postos de combustíveis, oferecendo serviços como banheiros, água, locais para descanso e carregadores de celular.
Durante a reunião, foram discutidas ocorrências de uso inadequado de espaços, como pilotis de edifícios, e a importância de estabelecer processos de fiscalização e canais para denúncias. Representantes das empresas e entidades destacaram a necessidade de diálogo com o poder público para definir locais adequados para os pontos de apoio.
Participaram do encontro o procurador de justiça Trajano de Sousa Melo, os promotores de justiça Bernardo Matos e Marilda Fontenele, a secretária de Transporte e Mobilidade Sandra Maia Holanda, a secretária-executiva Gabriela Cyriaco e o subsecretário de serviços Walisson Peronico. Também estiveram presentes representantes da 99, iFood, Uber e Amobitec.
Com informações do MPDFT