Policiais militares resgataram dois irmãos, de 7 e 9 anos, vivendo em situação de abandono em uma residência suja, sem água e sem alimentos. A equipe relatou que a cena foi muito chocante.
Um dos policiais do 16º BPM (Brazlândia) comentou: “A situação era extremamente cruel e desumana”.
Detalhes do Resgate
Os irmãos foram encontrados na noite do domingo, dia 24 de agosto, em Brazlândia (DF), após uma denúncia anônima.
Conforme a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), as crianças estavam sozinhas por pelo menos quatro dias. Elas moravam com a mãe, que teria saído e não retornado ao lar.
Visivelmente debilitadas, sujas e magras, os irmãos revelaram que a mãe sofre de dependência química e frequentemente os abandona por vários dias.
Desdobramentos
Os irmãos foram encaminhados à 18ª Delegacia de Polícia de Brazlândia e posteriormente pelo Conselho Tutelar levados para residência de parentes próximos. O paradeiro dos pais permanece desconhecido.
Lei Henry Borel
A Polícia Civil está investigando o caso como abandono de incapaz, com base na Lei Henry Borel. Essa legislação foi instituída no Brasil após o falecimento do menino Henry Borel, com o objetivo de fortalecer a proteção contra a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.
A lei determina ações imediatas de proteção, incluindo o afastamento do agressor do ambiente familiar, a inclusão das vítimas em serviços de assistência social, a oferta de atendimento especializado, e a garantia de proteção contra todos os tipos de violência física e psicológica.