A associação criminosa é suspeita de fraudar contratos envolvendo serviços de manutenção em escolas de Brazlândia em 2023, no âmbito do PDAF. O montante envolvido nas contratações é de quase R$ 1 milhão
Na manhã desta quinta-feira (8/5), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) realizou a Operação Electi — ‘escolhidos’ ou ‘eleitos’ em latim — que mira uma associação criminosa suspeita de fraudar contratos envolvendo serviços de manutenção em escolas de Brazlândia em 2023, no âmbito do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação (PDAF).
A investigação, comandada pela 18ª Delegacia de Polícia, começou há um ano, após uma denúncia anônima indicar o superfaturamento de contratos emergenciais de obras em escolas públicas de Brazlândia. Segundo a investigação, dos 33 processos de prestação de contas das unidades escolares da RA, 113 contratações tiveram a competição simulada. O montante envolvido nessas contratações é de R$ 964.240,00.
Como o esquema funcionava
Conforme as apurações, um casal de empresários de Brazlândia e uma de suas funcionárias estavam ajustados, com permanência, estabilidade e divisão de tarefas, para fraudar pesquisas de preços e superfaturar contratos com escolas da cidade.
Dessa forma, o casal criou seis empresas de fachadas que emitiram orçamentos falsos, simulando concorrência com empreendimentos próprias, que sempre venciam a disputa, e emitindo orçamentos falsos. As empresas não foram localizadas nos inquéritos policias e fiscais, ainda que tenham sido detectadas transações de valores entre empreendimentos que se apresentavam como concorrentes.
A funcionária do casal era “laranja” ou “testa de ferro” no esquema, cedendo regularmente dados pessoais para abertura de contas e circulação dos valores recebidos da Associação de Apoio a Diretoria Regional de Ensino de Brazlândia e das escolas da cidade.
Os três mandados de busca foram cumpridos na Vila São José de Brazlândia e em Taguatinga, respectivamente na residência do casal e em duas empresas dos envolvidos. A investigação contou com o apoio da Receita do Distrito Federal. São investigados os crimes de associação criminosa e falsificação de documento particular.