ADRIANA FERNANDES E CONSTANÇA REXENDE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O Banco Central e a Polícia Federal estão elaborando ações conjuntas para melhorar a cooperação, o compartilhamento de informações e a fiscalização do setor de fundos de investimento.
O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que faz parte do Banco Central e combate crimes como lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, também participa dessas discussões.
Este mês, os diretores do BC, Ailton de Aquino Santos (Fiscalização) e Gilneu Vivan (Regulação), encontraram-se com o delegado da Polícia Federal, Guilherme Alves da Siqueira, e com o diretor de Inteligência Financeira do Coaf, Roberto Biasoli.
O encontro, que passou a constar na agenda oficial do Banco Central, contou com a presença da escrivã da PF Ligia Poddis e do agente policial Wilker Goulart, aumentando a expectativa por novas medidas. O BC já intensificou as regras para instituições financeiras, e a Receita Federal determinou que os fundos de investimento devem identificar o CPF dos beneficiários finais para dificultar a ação de organizações criminosas.
Na véspera da reunião, em 7 de novembro, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, também se reuniu com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, alimentando especulações sobre essas ações.
O fortalecimento da fiscalização ocorre após a megaoperação ‘Carbono Oculto’, que desmantelou a atuação de organizações criminosas no setor de combustíveis e em instituições financeiras usadas para lavagem de dinheiro, entre elas fundos de investimento e fintechs.
Os lucros ilícitos eram lavados em fundos de investimento com múltiplas camadas para ocultar os beneficiários reais, conforme apurado nas investigações.
Entre os alvos da operação estão fundos da Reag Investimentos, uma das maiores gestoras independentes do Brasil e listada na Bolsa de Valores, que teve sua sede em São Paulo alvo de busca e apreensão, além da administradora Trustee DTVM.
Um participante da reunião no Banco Central, que preferiu o anonimato, afirmou que o caso da Reag revelou a urgência de respostas. Segundo ele, o Coremec (Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização) não tem sido suficiente para enfrentar o problema.
O Coremec visa garantir a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional coordenando e aprimorando a atuação das entidades públicas federais que regulam e supervisionam os mercados financeiros, de capitais, seguros, previdência e capitalização.
Embora tenha sido criado inicialmente em 2006, o comitê foi extinto em novembro de 2019 e restabelecido em 2020, retomando suas funções, que incluem o debate e a implementação de medidas regulatórias.
Especialistas do governo expressaram preocupação com uma pesquisa da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) que indicou desconfiança dos investidores na integridade do mercado de capitais brasileiro, reforçando a necessidade de mudanças rápidas.
A regulação e fiscalização dos fundos são atribuições da CVM. No governo, discute-se a criação de uma força-tarefa integrada entre BC e CVM para supervisionar o mercado de forma coordenada.
Também há apoiadores da adoção no Brasil do modelo conhecido como ‘twin peaks’, que integraria a regulação financeira atualmente dividida entre órgãos como a CVM, Susep (Superintendência de Seguros Privados) e Banco Central, concentrando-a em um único regulador.