FÁBIO PESCARINI
São Paulo, SP
Quando o trânsito está parado, é comum a ansiedade para chegar logo ao destino, como uma praia. Algumas pessoas aproveitam esse tempo para passar protetor solar, mas isso pode ser perigoso e ilegal. Aplicar protetor solar enquanto dirige, mesmo parado, é uma infração que pode resultar em multa de R$ 88,38 e três pontos na carteira de motorista.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sem prestar atenção pode gerar penalidades, e essa regra inclui atividades como passar protetor solar, fumar ou comer ao volante. Segundo o advogado Antonio José Dias Júnior, coordenador da Comissão de Direito de Trânsito da OAB-SP, essas ações comprometem a segurança no trânsito.
Além disso, transportar animais soltos no veículo também é uma infração que deve ser evitada. O cuidado ao dirigir é essencial, principalmente em épocas de festas e férias, quando o fluxo de veículos aumenta.
Antes de viajar, revise o seu veículo. Por exemplo, dirigir com lâmpadas queimadas é uma infração média, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na carteira. Se mais de uma lâmpada estiver queimada, as multas podem ser aplicadas para cada caso.
Cuidados para evitar multas
Farol aceso ou apagado?
Desde abril de 2021, não é obrigatório manter faróis baixos ligados durante o dia em rodovias com pistas duplicadas, mas continua obrigatório em rodovias de pista simples, com exceção de trechos urbanos. Para evitar problemas, é recomendável ligar os faróis o tempo todo durante a viagem.
Punição para desrespeito: 4 pontos na CNH e multa de R$ 130,16.
Revisão do sistema de iluminação
Verifique se os faróis, lanternas, luz de ré e piscas estão funcionando corretamente antes de pegar a estrada, pois veículo com problemas no sistema de iluminação pode ser removido pela fiscalização.
Punição: 4 pontos na CNH e multa de R$ 130,16.
Usar chinelos ao dirigir?
Não é permitido usar calçados que não estejam firmes nos pés ou que dificultem o uso dos pedais. Usar chinelos configura infração média.
Punição: 4 pontos na CNH e multa de R$ 130,16, podendo incluir remoção do veículo.
Dirigir descalço
É permitido dirigir descalço, porque não há proibição no Código de Trânsito para essa prática.
Pedágio livre (free flow)
Em determinadas rodovias de São Paulo, pedágios sem cancelas foram instalados, onde a cobrança é feita automaticamente por identificação das placas ou tags. Quem não possui tag deve pagar o pedágio em até 30 dias.
Não pagar no prazo é infração grave.
Punição: 5 pontos na CNH e multa de R$ 195,23.
Manutenção do para-brisa
Trincas ou fraturas circulares no para-brisa podem levar à apreensão do veículo se estiverem na área crítica da visão do motorista.
Limites permitidos: até 10 cm de comprimento para trincas e até 4 cm de diâmetro para fraturas circulares fora da área crítica.
Punição: 5 pontos na CNH e multa de R$ 195,23.
Outras regras importantes:
- Motociclistas devem usar capacete corretamente, com viseira fechada. Infração média: 4 pontos e multa de R$ 130,16.
- É obrigatório o uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo. Infração grave: 5 pontos e multa de R$ 195,23.
- Dirigir sob efeito de álcool é infração gravíssima, com multa de quase R$ 3.000 e suspensão da carteira por 12 meses. A reincidência dobra a multa.
- É proibido usar o celular ao volante, seja segurando ou manuseando. Infração gravíssima: 7 pontos e multa de R$ 293,47.
- Fumar dirigindo pode ser considerado falta de atenção e está sujeito a multa.
- Animais devem ser transportados de forma segura, utilizando caixa ou cinto próprio, para evitar multas e riscos.
- Bagagens devem ser acomodadas adequadamente para não atrapalhar a visibilidade e a segurança.
Seguir essas dicas ajuda a manter a segurança no trânsito e evita multas para que sua viagem seja tranquila e livre de problemas.

