O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) vai fornecer, em 2026, 22.300 livros em braille para estudantes cegos e surdocegos que estudam em escolas públicas. O investimento do governo federal será de R$ 27 milhões, feito pelo Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), baseado em informações preliminares do Censo Escolar e na participação dos estados e municípios no programa.
Os contratos atuais já garantem que os livros para alunos dos primeiros e últimos anos do ensino fundamental serão produzidos e entregues, começando a distribuição em março. Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), o processo de credenciamento ainda está em andamento e deve avançar no primeiro semestre, aumentando o atendimento para essa modalidade. Segundo dados preliminares do Censo Escolar 2025 e considerando a adesão dos estados e municípios, o programa atenderá aproximadamente 3.116 alunos do ensino fundamental e 379 da EJA, totalizando 3.495 estudantes. O programa pode beneficiar até 4.591 alunos matriculados nos anos iniciais, finais do ensino fundamental, e na EJA. Ao todo, 6.996 estudantes cegos e surdocegos estão matriculados em escolas públicas no país, sem considerar a adesão ou etapa de ensino.
Produzir livros didáticos em braille exige planejamento e uma operação especializada que envolve transcrever o conteúdo, imprimir e distribuir os livros em todo o país. Esse processo é organizado com base nos dados oficiais do Censo Escolar e na demanda das redes públicas de ensino. Além dos livros em braille, o programa também oferece materiais para alunos com baixa visão, distribuídos conforme pedido das escolas.
O governo federal tem aumentado os recursos para produção de livros em braille por meio do PNLD. Entre 2023 e 2025, foram investidos mais de R$ 59 milhões para garantir que estudantes cegos e surdocegos tenham acesso a material didático acessível. Em 2023, foram entregues 16.566 livros, com investimento de R$ 24,2 milhões. Em 2024, o PNLD comprou 7.713 livros, investindo R$ 20,9 milhões. Em 2025, foram entregues 10.689 livros, com investimento de R$ 14,3 milhões.
O PNLD é a política pública educacional mais antiga do Brasil, criada em 1937. Seu objetivo é avaliar e oferecer livros didáticos, pedagógicos, literários e outros materiais de apoio à educação, de forma regular, gratuita e sistemática para escolas públicas. Desde 2023, o governo aumentou os investimentos para atender as diferentes etapas e modalidades da educação básica pelo PNLD, destinando um total de R$ 6,5 bilhões para livros e materiais didáticos. Em 2023, foram aplicados R$ 2,1 bilhões para a compra de 194,6 milhões de livros. Em 2024, R$ 1,7 bilhão para 148,2 milhões de livros. Em 2025, R$ 2,7 bilhões para a compra de 213,4 milhões de livros, beneficiando 32 milhões de alunos.