Um relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) recomenda que seja investido 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos 10 anos para garantir uma educação de qualidade no Brasil. Esse montante destina-se a resolver problemas históricos, manter a infraestrutura escolar e valorizar os profissionais da educação.
De acordo com o relatório apresentado na Câmara dos Deputados, o valor total previsto é de aproximadamente R$ 280 bilhões, dos quais R$ 130 bilhões irão para corrigir deficiências, como o combate ao analfabetismo e a melhoria dos níveis de escolaridade, enquanto R$ 150 bilhões serão usados para manter e modernizar as estruturas das escolas.
Moses Rodrigues, deputado responsável pelo relatório, destacou que essa porcentagem é adequada considerando a atual situação demográfica do país, e que o valor sugerido é menor que o antigo parâmetro de 10% do PIB.
O plano define 19 metas para a próxima década, focando na melhoria dos padrões de qualidade na educação infantil, profissional, tecnológica, ensino superior e na formação de professores.
O PNE também considera necessidades específicas de educação indígena, do campo, quilombola, integral, especial e bilíngue para surdos.
Para financiar essas metas, o relator propõe utilizar recursos provenientes da exploração do petróleo do Pré-Sal, estimados em R$ 220 bilhões, destinados à expansão e melhoria da infraestrutura educacional, além de reduzir desigualdades entre redes de ensino e assegurar padrões nacionais de qualidade.
Além disso, o PNE sugere que esses recursos fiquem fora do arcabouço fiscal para garantir que possam ser efetivamente usados. Também há a proposta de uso de recursos provenientes do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para investimentos sociais, incluindo a educação.
Moses Rodrigues reforça que haverá um sistema de monitoramento bianual para acompanhar o uso dos recursos e avaliar os progressos, garantindo transparência e responsabilização dos gestores públicos.
O PNE estabelece ainda um calendário para que cada gestor planeje e implemente as ações necessárias para atingir as metas, promovendo uma gestão mais eficiente e focada nos resultados.