SÃO PAULO, SP, (FOLHAPRES)
O Ministério Público do Rio de Janeiro acusou o 1º sargento da Polícia Militar Daniel Sousa da Silva e o 1º tenente Felippe Carlos de Souza Martins de homicídio qualificado pela morte do jovem Herus Guimarães Mendes da Conceição, ocorrida no Morro do Santo Amaro durante uma festa junina em junho deste ano.
O MP-RJ afirmou que um dos policiais tentou manipular os vídeos captados pela câmera corporal durante a ação.
As imagens revelam que Herus não ofereceu resistência e foi baleado pelas costas. As gravações mostram que o jovem tentava se afastar para se proteger, sem apresentar qualquer atitude agressiva, quando foi atingido.
Felippe Carlos de Souza Martins, comandante da equipe Alfa do Bope, foi denunciado por omissão grave. Segundo o MP, ele permitiu a continuidade da operação, mesmo ciente da festa junina com muitas pessoas, incluindo crianças, na comunidade.
O tenente não teria cumprido seu dever de cuidado, expondo a população a riscos. Além da morte de Herus, outras cinco pessoas ficaram feridas na operação.
O MP contestou a conclusão do inquérito policial que apontava uma possível ‘legítima defesa putativa’ para justificar os atos do policial Daniel Sousa da Silva. De acordo com a investigação, não há prova técnica que confirme qualquer ameaça ou agressão por parte de Herus.
Os policiais respondem por homicídio qualificado por motivo fútil e por terem dificultado a defesa da vítima. O MP pediu o afastamento dos agentes de suas funções e restrição de contato com testemunhas, para não comprometer a investigação criminal.
Sobre o caso
Herus foi morto durante uma operação policial realizada no dia 6 de junho no Morro Santo Amaro, bairro Catete, Zona Sul do Rio de Janeiro. Na ocasião, havia uma festa junina no local com grande número de pessoas.
O jovem foi atingido com dois tiros no abdômen enquanto participava da festa. Moradores o levaram ao hospital Glória D’or, mas ele não sobreviveu. Herus Guimarães Mendes da Conceição trabalhava como office boy em uma imobiliária e tinha um filho de dois anos.
Os policiais apresentaram três versões para justificar a operação: a retirada de barricadas, uma denúncia de tentativa de invasão por uma facção rival e a busca pelo traficante foragido Luiz Carlos Bandeira Rodrigues, o Zeus. As investigações mostraram que nenhum dos motivos era verdadeiro.
A polícia afirmou que os agentes foram recebidos a tiros, mas vídeos mostram que crianças e adolescentes que participavam da festa começaram a correr ao ouvir os disparos.
O inquérito da Polícia Civil concluiu que o policial agiu em ‘legítima defesa putativa’, ou seja, acreditando estar sob ataque, mesmo que isso não fosse real. A conclusão foi de que não houve excesso ou ilegalidade na ação policial.
Esse termo se refere a situações em que uma pessoa pensa estar se defendendo de uma agressão, mas a ameaça não existe.