A transferência do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado do feminicídio da soldado Gisele Alves Santana e de fraude processual, para a reserva da Polícia Militar, implica que ele passará a receber remuneração estando na inatividade, o que é similar à aposentadoria no meio militar.
Essa decisão foi oficializada em uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (2) e já está em vigor. Essa medida impacta diretamente os ganhos de Geraldo Leite enquanto policial militar.
Desde sua prisão, no dia 18 de março, o pagamento do salário ativo está suspenso, conforme informado pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP).
A portaria estipula que ele tem direito a proventos integrais, conforme o tempo de serviço proporcional, que é de 58/60, ou seja, quase o salário completo.
De acordo com a SSP, a transferência para a reserva não afeta o processo penal ou disciplinar contra o militar.
A SSP também comunicou que autorizou a abertura de um conselho de justificação contra o tenente-coronel Geraldo Neto, que pode resultar na demissão e perda do posto e patente. O processo continua, mesmo com a transferência para a reserva.
Quando questionada sobre a possível perda da remuneração caso ocorra demissão ou retirada do posto e patente, a SSP informou que a interrupção dos vencimentos depende de decisão judicial definitiva.
Investigação
Sobre as investigações, a SSP disse que o inquérito policial militar que investiga a morte da soldado Gisele Alves Santana está quase finalizado e será enviado ao Judiciário.
Geraldo Leite segue preso preventivamente por decisão judicial, após solicitação da Corregedoria da PM. O inquérito da Polícia Civil já foi concluído, encaminhado à Justiça e o pedido de prisão cumprido.
Gisele foi encontrada no apartamento do casal na capital paulista, com um tiro na cabeça, em 18 de fevereiro. Inicialmente, o caso foi registrado como suicídio, mas depois foi mudado para morte suspeita.
Laudos do Instituto Médico Legal (IML) mostraram marcas de agressão que não condizem com suicídio. A família de Gisele desde o início contestou a versão de suicídio apresentada pelas autoridades.
As informações são da Agência Brasil.