O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou sua sessão votando requerimentos de urgência.
Foram aprovados os pedidos de urgência para o Projeto de Lei 3904/23, que estabelece a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e para o Projeto de Lei 3710/26, que institui a rota turística da Fé Jardim da Imaculada, localizada em Cidade Ocidental (GO).
A pauta do dia inclui 22 propostas, entre elas três medidas provisórias:
- a MP 1357/26, que elimina a taxa de importação para produtos de até 50 dólares;
- a MP 1360/26, que modifica as normas para o transporte pago de mercadorias e passageiros por motocicletas;
- a MP 1366/26, que cria uma linha de crédito para trabalhadores do transporte urbano individual de passageiros ou cargas.
Mais informações serão disponibilizadas em breve.