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sábado, 17/01/2026

Plenário discute alteração nas regras da prisão temporária

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A Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei 4333/25, apresentado pelo deputado Yuri do Paredão, que propõe ampliar o período da prisão temporária de 5 para 15 dias. Além disso, a proposta inclui uma nova hipótese para que a prisão em flagrante seja aplicada.

Conforme o substitutivo do deputado Delegado Fábio Costa, o prazo para finalizar o inquérito policial também será alterado. Atualmente, esse prazo é de 10 dias, mas será estendido para 15 dias nos casos em que o suspeito estiver preso em flagrante ou preventivamente.

Acompanhe os próximos desdobramentos sobre o tema na Câmara dos Deputados.

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