PEDRO S. TEIXEIRA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
No final de 2025, as autoridades brasileiras intensificaram o combate contra plataformas ilegais de streaming conhecidas como “gatonet”, tirando do ar milhares de sites que ofereciam acesso a filmes, séries e canais de TV sem pagar direitos autorais, o que é ilegal.
Uma das plataformas fechadas foi a Tyflex, que vendia assinaturas vitalícias por valores muito baixos. A empresa parou de funcionar após uma operação que bloqueou suas fontes de dinheiro.
Com o bloqueio desses sites, os usuários ficaram sem acesso aos conteúdos e passaram a se queixar em redes sociais e sites de reclamações. Contudo, contratos com esses serviços não têm validade legal por serem ilegais.
As operações envolvem investigação sobre lavagem de dinheiro, incluindo o uso de empresas fictícias e criptomoedas. Além da Tyflex, outras plataformas investigadas foram a DezPila e a Onlyflix, esta última ligada à pirataria de conteúdo adulto do site OnlyFans. Foram encerrados 14 registros empresariais e cumpridos cinco mandados de prisão.
O Ministério Público realiza bloqueios financeiros para dificultar que os criminosos continuem operando com troca de endereços IP para burlar o bloqueio dos sites.
José Siderlândio do Nascimento, promotor do Ministério Público do Ceará, informou que o foco é atingir o financiamento desses grupos.
Foram bloqueados bens no valor de 12 milhões de reais, além da apreensão de mais de 200 equipamentos usados para mineração de bitcoin, alguns ligados a furto de energia, o que indica tentativa de lavagem de dinheiro com criptomoedas.
Outra fase da operação, chamada 404, contou com cooperação internacional dos países Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido. Ela cumpriu mandados de busca e apreensão e fez prisões em vários estados do Brasil.
Na Argentina, o grupo responsável por um dos maiores gatonets do Brasil, o My Family Cinema, foi desarticulado. Esse serviço tinha até 8 milhões de usuários pagos mundialmente, superando a maior provedora de TV paga do Brasil, a Claro, com cerca de 3 milhões de clientes.
Três pessoas foram presas na Argentina e quatro aplicativos de IPTV foram removidos da loja do Google.
Em São Paulo, a Justiça condenou cinco pessoas responsáveis pela IPTV Meu Painel, com penas que variam de cinco a seis anos de prisão, além de multas, pela violação de direitos autorais e formação de organização criminosa. A defesa tentou contestar provas digitais, mas a decisão foi mantida, ainda cabendo recurso.
No campo regulatório, a Ancine verifica o licenciamento e combate à distribuição ilegal de conteúdo audiovisual, enquanto a Anatel fiscaliza a venda de dispositivos TV Box que permitem acesso a esses conteúdos piratas.
As duas agências firmaram um acordo para cooperação técnica e realizaram desde abril de 2025 bloqueios de milhares de sites e endereços IP usados por serviços piratas.
De 2023 a 2025, a Anatel bloqueou mais de 40 mil IPs e quase 7 mil sites utilizados por TV Boxes piratas.
A agência também mantém uma lista oficial de TV Boxes aprovadas conforme as normas brasileiras de qualidade, segurança e garantia.