A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos em clínicas e hospitais privados como se fossem usuários de planos de saúde. Essa mudança acontece porque dívidas que as operadoras têm com o SUS serão transformadas em serviços médicos.
Inicialmente, cerca de R$ 750 milhões em dívidas serão usados para pagar consultas, exames e cirurgias em áreas com forte demanda por especialistas. Essa ação faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que foi criado para diminuir as longas esperas na rede pública.
Especialidades e critérios para participação
As operadoras poderão atender pacientes em oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. A oferta dos serviços será adaptada às necessidades de cada estado e município, que apontarão onde há mais demanda.
Para participar, os planos de saúde precisam aderir voluntariamente ao edital, comprovar que têm estrutura técnica e operacional adequada e apresentar uma proposta que atenda às necessidades locais do SUS.
Entre as vantagens para as operadoras estão a redução das dívidas, regularização fiscal e melhor uso dos hospitais conveniados. O governo também se beneficia, pois isso ajuda a diminuir conflitos judiciais e administrativos com o setor privado.
Como funcionará o atendimento aos pacientes do SUS
Os pacientes serão encaminhados para atendimento na rede conveniada conforme decisão das equipes do SUS. Alexandre Padilha, ministro da Saúde, explicou que o foco é levar o paciente aos médicos especialistas e equipamentos disponíveis, organizado pelas centrais reguladoras estaduais e municipais.
O pagamento será feito por pacotes de serviços completos — consultas, exames e cirurgias — que deverão ser entregues dentro do prazo previsto. Os prestadores só recebem após concluir esses conjuntos de cuidados.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) manterá fiscalização rigorosa para garantir que não haja preferência de atendimento entre pacientes do SUS e dos planos privados.
Para participar do programa, as operadoras precisam mostrar que podem realizar ao menos 100 mil atendimentos por mês, ou 50 mil em áreas com menor cobertura.
A distribuição dos atendimentos será feita de forma equilibrada, priorizando regiões com maior necessidade de especialistas.
Integração com o SUS Digital
O programa trará também inovação tecnológica. A partir de outubro, dados dos atendimentos feitos pelos planos serão integrados à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), plataforma do SUS.
Assim, os cidadãos poderão acessar seus exames, prescrições, diagnósticos e tratamentos realizados tanto na rede pública quanto suplementar no aplicativo Meu SUS Digital, usando o CPF para se cadastrar.
Profissionais e gestores do SUS terão acesso ao histórico clínico completo, o que ajudará a evitar exames repetidos, melhorar diagnósticos e acelerar os cuidados.
A integração acontecerá gradualmente: entre 1º de agosto e 30 de setembro, serão incluídos dados retroativos de 2020 a 2025, e a partir de outubro a transmissão será automática após os atendimentos.
O envio de informações será apenas da rede privada para o SUS, garantindo a privacidade dos pacientes. As operadoras não terão acesso aos dados clínicos da rede pública, o que reforça a segurança das informações.