A partir desta sexta-feira (1º/8), as operadoras de planos de saúde iniciam o atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa ação integra o programa “Agora tem especialistas”, que visa reduzir o tempo de espera para consultas em especialidades médicas como oncologia e ginecologia.
A iniciativa do Ministério da Saúde permite que as operadoras quitem parte de suas dívidas com o governo através da oferta desses serviços. No ciclo inicial, aproximadamente R$ 750 milhões em débitos serão convertidos em atendimentos especializados.
As operadoras poderão oferecer atendimentos prioritariamente em seis áreas: oncologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia e otorrinolaringologia, selecionadas conforme as maiores demandas indicadas por estados e municípios, buscando diminuir as filas locais.
Como funcionará o atendimento?
- Os planos de saúde poderão atender pacientes do SUS, convertendo débitos em consultas, exames e cirurgias, a partir de agosto.
- O foco será em áreas com alta demanda: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
- Para participar, os planos devem aderir a um edital da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e comprovar capacidade para realizar mais de 100 mil atendimentos mensais.
- O agendamento das consultas será feito pelos estados e municípios, que avaliarão as regiões prioritárias para reduzir as filas, mantendo a gratuidade do atendimento para pacientes do SUS na rede privada.
- Uma plataforma eletrônica integrará dados públicos e privados no app Meu SUS Digital, facilitando diagnósticos e acompanhamento dos pacientes.
- As operadoras receberão certificados de ressarcimento após completarem “combos de cuidado”, que incluem consulta, exame e tratamento, convertendo esses serviços em abatimento da dívida.
Alexandre Padilha, ministro da Saúde, destaca que o programa direciona pacientes do SUS aos especialistas e equipamentos disponíveis, transformando dívidas antes paradas em ações concretas para diminuir o tempo de espera e garantir dignidade aos pacientes.
Regras para operadoras e fiscalização
- As operadoras precisam comprovar estrutura técnica capaz de realizar no mínimo 100 mil atendimentos mensais, podendo esse número diminuir para 50 mil em áreas com menor cobertura.
- A ANS irá fiscalizar o cumprimento do programa e garante que os beneficiários dos planos não serão prejudicados.
- Operadoras com dívidas acima de R$ 10 milhões podem abater até 30% dessa dívida por meio do atendimento ao SUS; dívidas entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões têm limite de abatimento de 40%, e para dívidas inferiores a R$ 5 milhões, o limite é 50% por ano.
Pontos positivos e desafios
Darizon Filho, professor de saúde preventiva e coordenador do MedCof, avalia que a medida é prática para desafogar as filas do SUS, especialmente no início, aumentando a oferta de vagas para atendimento especializado, mas questiona sua sustentabilidade após a quitação das dívidas.
Pedro Stein, advogado e vice-presidente da Comissão de Direito Médico da OAB/ES, enxerga potencial positivo na medida, porém alerta para desafios na execução, ressaltando a necessidade de fiscalização rigorosa e transparência para evitar impactos negativos, como maior espera para usuários dos planos em especialidades com poucos profissionais.
A viabilidade dependerá de um funcionamento eficaz do SUS Digital, do engajamento das operadoras e da regulação feita pelos municípios. A avaliação do impacto será realizada continuamente pelo Ministério da Saúde.
Siga a editoria de Saúde e Ciência no Instagram para acompanhar todas as novidades sobre o tema.