A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (26) uma audiência pública para analisar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
Este plano, instituído pela Lei 13.614/18, estabelece metas para diminuir os óbitos causados por acidentes de trânsito.
Solicitado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), o evento acontecerá a partir das 9h30, no plenário 11.
Pilares do plano
- Gestão da Segurança no Trânsito;
- Vias Seguras;
- Segurança Veicular;
- Educação para o Trânsito;
- Vigilância, Promoção da Saúde e Atendimento às Vítimas no Trânsito;
- Normatização e Fiscalização.
Hugo Leal destacou que o foco da audiência será a normatização e fiscalização, ressaltando que diversas ações previstas no Pnatrans afetam projetos legislativos em andamento na Câmara.