Deputado Dr. Ismael Alexandrino apresentou relatório à Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, que aprovou no dia 9 de julho um projeto de lei para instituir o Plano Nacional de Combate à Criptococose no SUS.
A criptococose é uma micose sistêmica causada por fungos do gênero Cryptococcus. Essa doença grave pode ser fatal e é transmitida por inalação do fungo, sem transmissão direta entre pessoas ou de animais para humanos. Ela é a principal causa de meningoencefalite fúngica mundialmente, especialmente entre pessoas vivendo com HIV/AIDS.
O plano aprovado tem como metas:
- reduzir a incidência e mortalidade da doença;
- incentivar o diagnóstico precoce e acesso ao tratamento;
- promover conhecimento sobre a criptococose;
- monitorar a incidência da doença no país;
- estimular pesquisas para melhores métodos de diagnóstico e tratamento.
Para isso, o plano prevê capacitação de profissionais, distribuição de medicamentos, protocolos padronizados, sistema nacional de notificação, banco de dados epidemiológicos, campanhas de saúde pública e apoio à pesquisa.
Foi aprovado substitutivo do relator Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), que retirou do projeto original algumas disposições sobre financiamento específico para pesquisas e criação do Comitê Nacional de Combate à Criptococose.
Ismael Alexandrino destacou a relevância do plano, sobretudo em regiões como Norte e Nordeste, onde a doença é mais comum.
O projeto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação; e Constituição, Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.