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Plano de concessões trará 25 projetos e mudanças no financiamento

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A ideia do novo modelo, que tira a necessidade de empréstimos intermediários, é desburocratizar o processo e diminuir o risco de investidores

Colheita de Soja no Mato Grosso: ferrovia ligará a região ao porto de Itaituba (PA), barateando o frete (VEJA.com/VEJA)

Colheita de Soja no Mato Grosso: ferrovia ligará a região ao porto de Itaituba (PA), barateando o frete (VEJA.com/VEJA)

O pacote de concessões que o governo Michel Temer divulga nesta terça-feira com uma lista de vinte e cinco projetos, além da privatização da loteria instantânea da Caixa, a Lotex, trará mudanças nas regras de financiamento – com a extinção, por exemplo, dos empréstimos-ponte que marcaram os grandes projetos de infraestrutura financiados pelo BNDES. Também será anunciado um decreto permitindo que o traçado da ferrovia Ferrogrão atravesse uma área de preservação ambiental no Pará.

O decreto vai redimensionar a faixa de domínio da BR-163, que já existia na época da criação do Parque Nacional Jamanxim, em fevereiro de 2006, ainda no governo Lula. A rodovia e seu entorno foram excluídos dos limites do parque, que ocupa área de cerca de 860.000 hectares e abriga espécies ameaçadas de extinção, como onças-pintadas e ariranhas.

A Ferrogrão, que ligará Sinop (MP), um centro produtor de soja e milho, até o porto fluvial de Itaituba (PA), será construída em área contígua à rodovia. Com investimento estimado em 12,6 bilhões de reais, barateará o frete em aproximadamente 40%. Integram a lista de concessões do governo também aeroportos, portos, rodovias e empreendimentos de energia elétrica e óleo e gás.

O desenho do novo modelo de financiamento das concessões, segundo fontes, estabelece que o empréstimo de longo prazo será contratado logo no início das obras, afastando a necessidade de empréstimos intermediários, os “ponte”, que eram liberados por um prazo geralmente de um ano e meio, até que o contrato de longo prazo fosse efetivado.

A avaliação do governo é de que esse modelo aumentava o custo e burocratizava as operações. O programa vai apostar também na emissão de debêntures (um título de crédito) como instrumento principal de captação. Na gestão de Dilma Rousseff, o governo tentou, sem sucesso, ampliar a participação do setor privado por meio de debêntures de infraestrutura para reduzir o peso do BNDES no financiamento às concessões.

Na fase das obras, o risco de crédito será assumido pelos bancos. O programa prevê que as garantias serão compartilhadas entre credores e debenturistas. Assim, o governo avalia ser possível minimizar os riscos dos financiadores de longo prazo.

Além do BNDES e do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) – administrado pela Caixa -, o novo modelo prevê a participação dos bancos privados e de outras fontes financiadoras. Essa estratégia, disse uma fonte envolvida na elaboração do programa, visa a incentivar a elaboração de projetos bem qualificados que apresentem taxas de retorno adequadas às condições de captação do mercado. Ou seja, o governo deixará a cargo do mercado a fixação das taxas de retorno de cada projeto.

(Com Estadão Conteúdo)

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Dólar cai com otimismo sobre pacote de estímulo americano

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Após adiar prazo final para acordo, Nancy Pelosi e Steven Mnuchin retomam negociação nesta quarta

Dólar é negociado abaixo de R$ 5,60 nos primeiros negócios do dia (Yuji Sakai/Getty Images)

O dólar cai contra o real nos primeiros negócios desta quarta-feira, 21, acompanhando a desvalorização global da moeda americana. No mercado, investidores do mundo inteiro aguardam com otimismo um possível acordo sobre o pacote de estímulo americano. Às 9h25, o dólar comercial caía 0,5% e era vendido a 5,583 reais.

Embora tenha dado até terça-feira, para o fim das negociações, a presidente da Câmara dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, voltou atrás sobre o prazo, alegando que o processo legislativo “leva muito tempo”. Nesta quarta, Pelosi irá retomar as conversas com o secretário do Tesouro Steven Mnuchin.

Ainda que não tenham chegado a uma definição sobre o pacote, o mercado segue animado com a possibilidade de o pacote econômico sair antes das eleições americanas. “Eles não vão deixar de fazer. Tanto que se tivesse esperança de que não fizessem, o mercado estaria muito ruim lá fora”, comenta Vanei Nagem.

O índice Dxy, que mede o desempenho do dólar perante seus pares desenvolvidos recua mais 0,3% e caminha para o quarto dia de queda. Contra as principais moedas emergentes, o dólar também é negociado com desvalorização. Entre elas, o real é uma das que mais se desvalorizam.

Além do andamento das negociações sobre o pacote americano, o mercado interno está atento às movimentações de Brasil. Em entrevista ao Estado de S. Paulo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que tem pressa para colocar em pauta medidas de corte de gastos. Segundo ele, a crise “está muito mais perto, o prazo é curto e não se tomou a decisão até agora do que fazer”.

O corte de gastos seria a solução encontrada para viabilizar o programa assistencialista Renda Cidadã, que deve voltar a ser discutido após as eleições municipais.

“O cenário interno deu uma apaziguada. Como os políticos vão empurrar tudo para depois das eleições, fica praticamente sem notícia [política] ruim. A tendência é o dólar recuar um pouco pela falta de notícia”, comenta Nagem.

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Prévia da confiança da indústria indica salto a máxima desde 2011, diz FGV

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Prévia da Sondagem da Indústria de outubro sinaliza salto de 4,0 pontos do Índice de Confiança da Indústria, a 110,7 pontos

Desde maio, a confiança da indústria brasileira tem apresentado tendência constante de alta (Mailson Pignata/Getty Images)

A confiança da indústria no Brasil deve apresentar alta pelo sexto mês consecutivo em outubro, mostrou uma prévia da Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quarta-feira, que indicou que o sentimento do setor deve atingir uma máxima em mais de nove anos em meio a melhora na percepção sobre o momento atual.

A prévia da Sondagem da Indústria de outubro sinaliza salto de 4,0 pontos do Índice de Confiança da Indústria (ICI) em relação a setembro, a 110,7 pontos, nível que seria o mais alto desde abril de 2011 (111,6 pontos).

Em nota, a FGV disse que “o crescimento da confiança nesta prévia decorre principalmente de melhores avaliações dos empresários em relação ao presente”, com o Índice de Situação Atual avançando 5,9 pontos, a 113,2 pontos.

O Índice de Expectativas –que acompanha a percepção dos empresários em relação ao futuro da indústria– teve alta de 2,2 pontos na prévia de outubro, para 108,1 pontos.

Desde maio, a confiança da indústria brasileira tem apresentado tendência constante de alta, refletindo o alívio dos investidores com a retomada econômica depois que restrições para combate do coronavírus pressionaram os negócios no início do ano.

Importantes centros econômicos do país, como São Paulo, têm flexibilizado cada vez mais as restrições da Covid-19, movimento que foi iniciado já no segundo trimestre do ano. O Brasil tem mais de 5 milhões de infecções confirmadas por Covid-19 e já registrou mais de 150 mil mortos pela doença.

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Economia

No radar: pacote nos EUA, Weg e IRB e o que mais move o mercado

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Após adiar prazo sobre acordo, Nancy Pelosi deve retomar negociações sobre pacote na tarde desta quarta-feira

Nancy Pelosi: presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (Bloomberg/Bloomberg)

As bolsas ocidentais operam majoritariamente no campo negativo nesta quarta-feira, 21, com os investidores digerindo os sinais de avanços nas negociações sobre o pacote de estímulo americano. No Brasil, as atenções estarão voltadas para a divulgação — antes da abertura do mercado — do resultado trimestral da Weg, uma das empresas mais populares entre os investidores por causa do crescimento, além do IRB Brasil, que divulgou uma atualização de seus números até agosto na noite de terça-feira, 20.

Na véspera, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, voltou a conversar com o secretário do tesouro Steven Mnuchin, e se aproximaram de um meio termo, segundo o porta-voz de Pelosi. Mas ainda há divergências sobre o nível de financiamento. Com isso, Pelosi e Mnuchin devem retomar as conversas na tarde desta quarta.

No último pregão, o Ibovespa chegou a recuperar os 100 mil pontos, com os investidores precificando um acordo sobre o pacote de estímulo antes das eleições americanas. Caso o acordo, que segue se arrastando, não saia, deve haver reações negativas nos mercados.

Enquanto o mercado segue atento aos desdobramentos dos estímulos, na Europa, a segunda onda de coronavírus segue atrapalhando os mercados. No continente, investidores ponderam a possibilidade de outros países seguiram a Irlanda e retomarem o lockdown. Por lá, o índice pan-europeu Stoxx 600 caía pouco mais de 1%, enquanto os índices futuros americanos tinham ligeiras quedas de menos de 0,2%.

Resultados

No Brasil, a temporada de balanços do terceiro trimestre começa a ganhar força. Na noite de terça-feira, 20, foram a vez de Neoenergia e Romi apresentarem os resultados. No período, o lucro da companhia de energia elétrica cresceu 36% para 814 milhões de reais. Parte do resultado se deu em função do do aumento de consumo de energia residencial, segundo a Neoenergia foi impulsionado tanto pelo aumento de 1,6% da base de clientes como pelo isolamento social imposto pela pandemia. Já a Romi, do setor industrial, apresentou aumento do lucro operacional em 12,3% para 30,847 milhões de reais. Entre os fatores que contribuíram para o resultado da empresa estão redução de despesas, aumento da entrega de peças de grande porte e ao ambiente favorável à locação de máquinas.

Petrobras

A uma semana de apresentar o balanço do terceiro trimestre, a Petrobras divulgou seu relatório de produção e vendas do período, no qual a empresa afirma que seu desempenho operacional foi “muito bom”. A companhia reportou aumento da de 5,4% na produção média de óleo, LGN e gás natural em relação ao trimestre anterior. Parte do resultado se deu em função dos campos do pré-sal, que expandiram a produção em 36%, enquanto a produção das demais áreas sofreram contração. Pelas estimativas da empresa, a produção média no ano deve superar a meta anteriormente estipulada. Ainda segundo a Petrobras, o aumento da produção não gerou estoques excessivos devido à maior entre produção, refino e comercialização. “Temos trabalhados com os estoques inferiores aos do período pré-covid.”

IRB

A resseguradora IRB informou que seu faturamento de agosto atingiu 697 milhões, nível semelhante ao do mesmo período de 2019. No entanto, a empresa segue dando prejuízo, desta vez de 65,4 milhões de reais. Os resultados não auditados estão sendo divulgados de forma mensal pelo IRB devido às maiores exigências de Superintendência de Seguros Privados (Susep). A empresa deve apresentar o balanço do terceiro trimestre somente em 3 de novembro.

Dimed

A pedidos de acionistas, a distribuidora de medicamentos Dimed informou que está estudando a possibilidade de converter suas ações preferenciais (sem direito a voto) em ordinárias (com direito a voto). Uma assembleia geral extraordinária e uma de especial de acionistas preferencialistas devem ser realizadas nos próximos dias para discutir o tema.

Totvs

A Totvs adiou para até o dia 31 de dezembro a validade da proposta de fusão com a Linx, apresentada em agosto deste ano.

Retrospectiva

No pregão de terça-feira, o Ibovespa subiu 1,91% para 100.539,83 pontos, enquanto o dólar teve leve alta de 0,12% e encerrou sendo vendido a 5,611 reais.

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Governo concede benefício fiscal permanente a produtores de refrigerante

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Benefício consiste numa devolução feita pelo governo às empresas do setor na Zona Franca de Manaus em crédito pelo pagamento de IPI

Refrigerante (Nutthaseth Vanchaichana/Getty Images)

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que torna permanente o benefício fiscal de 8% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido a concentrados de refrigerante produzidos na Zona Franca de Manaus. O benefício consiste numa devolução feita pelo governo às empresas do setor em crédito pelo pagamento de IPI.

O tamanho dessa devolução já estava com a alíquota de 8% desde junho e seguiria assim até novembro. Antes disso, a alíquota estava em 10%. Com o novo decreto, a taxa de 8% se tornará definitiva, passando a vigorar daqui quatro meses.

O decreto de Bolsonaro está publicado no Diário Oficial da União de ontem. A decisão é uma vitória parcial do setor de concentrados, que inicialmente poderia ter o benefício reduzido para 4%, conforme havia sinalizado o presidente no início do ano. “A gente vai passar de 10% para 8% agora, até chegar a 4% daqui uns dois ou três anos”, disse o presidente na ocasião.

Em maio de 2018, o ex-presidente Michel Temer praticamente retirou o incentivo ao setor, alterando de 20% para 4% o volume da devolução de IPI. A redução foi uma das ações adotadas por Temer dentro do pacote caminhoneiro como forma de compensar perdas de arrecadação decorrentes de outras medidas voltadas para a categoria. Após muitas críticas e reivindicações do setor Temer editou novo decreto que restabeleceu de 4% para 12% a alíquota do IPI no primeiro semestre de 2019. No segundo semestre, a alíquota cairia para 8% e voltaria a ser de 4% em 2020.

Um decreto de Bolsonaro de julho do ano passado, no entanto, reverteu em parte a decisão de Temer. O ato fixou em 8% o valor do incentivo até 30 de setembro de 2019 e, depois, de 10% no período de 31 de outubro até 31 de dezembro de 2019, mas o texto não fixava o incentivo para os anos seguintes.

Descontentamento

A redução do benefício, que lá atrás foi de 20%, agrada a empresas brasileiras, que alegam favorecimento a multinacionais da Zona Franca de Manaus, como Coca-Cola e Ambev.

Recentemente, quando Bolsonaro declarou gostar de tubaína ao confirmar a indicação do desembargador Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal, o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues de Bairros, aproveitou para reforçar a defesa da produção nacional. “Pagaremos a tubaína para o presidente quando ele zerar alíquota dos concentrados de refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus”, disse em nota o representante da entidade, que tem mais de 100 indústrias regionais associadas, entre elas as que fazem tubaína, um refrigerante nacional feito de guaraná com tutti-frutti.

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Economia

Brasil deve entrar na OCDE em um ano, prevê Guedes

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O ministro da Economia também afirmou que o governo pretende fazer um “road show” com o programa de investimentos e desestatizações

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira que o Brasil deve entrar na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em um ano, acrescentando que o país está agora atingindo dois terços dos requerimentos necessários para tanto.

Em participação online na Milken Institute Global Conference, o ministro avaliou que este é o momento de o governo fazer ‘roadshows’ para atrair investidores estrangeiros e, quanto aos riscos para o aporte de recursos no país, afirmou que o Ministério da Economia está trabalhando com o Banco Central num mecanismo para hedge cambial.

Ele apontou que outro risco importante para investidores estrangeiros sempre foi a regulação e afirmou que, por isso, o governo está modernizando os marcos regulatórios.

Guedes repetiu que a recessão brasileira de 2020 causa pela pandemia de covid-19 deve ser menor que a prevista nos primeiros meses da crise, quando analistas chegaram a prever um tombo de até 10% no Produto Interno Bruto (PIB).

“O PIB deve cair 4% ou 4% e pouco neste ano. Temos ainda dois meses para confirmarmos esse desempenho”, afirmou Guedes

Despedido?

Guedes afirmou que esta é uma boa hora para vir para o Brasil, após ressaltar que não haverá abandono ao teto de gastos, que o governo segue engajado em sua agenda de modernização de marcos regulatórios e que irá criar um mecanismo de hedge cambial para investidores de longo prazo.

Dando sequência a participações recentes feitas em eventos para investidores, ele disse que o país está sendo mal interpretado quanto ao seu compromisso com o meio ambiente e com os indígenas.

“Eu não acho que serei despedido nos próximos meses, como o antigo ministro da Fazenda, e eu acho que é hora de vir para o Brasil”, afirmou Guedes

“É o lugar certo para bom dinheiro, dinheiro para horizonte de longo prazo, investimento privado”, completou.

Privatizações

Guedes voltou a enfatizar a necessidade de acelerar a agenda de privatizações e afirmou que o governo pretende fazer um “road show” com o programa de investimentos e desestatizações. “No primeiro ano em meio de governo fizemos nosso dever de casa e agora vamos fazer um road show de investimentos”, completou.

Guedes mais uma vez garantiu que as reformas voltaram a andar e lembrou que o Congresso está funcionando normalmente.

“A independência do BC é um sonho que tenho há 40 anos, estamos perto, faltam semanas para a votação. Estamos trabalhando juntos para modernizar importantes marcos regulatórios e para votar reformas estruturais”, acrescentou.

O ministro também repetiu que considera natural o ambiente de uma taxa de câmbio mais alta enquanto as taxas de juros brasileiras passaram para um patamar mais baixo. “Estamos há um ano e meio sem corrupção no governo, e isso nunca aconteceu antes. É normal que a taxa de juros caia e a taxa de câmbio aumente, mas os investidores estrangeiros podem ficar tranquilos que teremos bons mecanismos de hedge”, afirmou no evento

Mais uma vez, o ministro ressaltou que a proposta de reforma tributária do governo não tem a intenção de aumentar a carga de tributos da economia brasileira. “Não vamos aumentar impostos no Brasil, vamos reduzir tributos das empresas e pretendemos diminuir os tributos sobre o emprego”, completou.

 

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Inflação do aluguel sobe de 18,20% para 20,56% em 12 meses

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O IGP-M, usado no reajuste de contratos de aluguel no país, registrou inflação de 2,92% na segunda prévia de outubro

Imóveis em São Paulo (Germano Lüders/Exame)

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel no país, registrou inflação de 2,92% na segunda prévia de outubro. A taxa é inferior aos 4,57% da segunda prévia de setembro.

Mesmo assim, o índice acumulado em 12 meses subiu de 18,20% na segunda prévia de setembro para 20,56% na segunda prévia de outubro, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), que fez a pesquisa.

A queda da taxa de setembro para outubro foi provocada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, cuja taxa de inflação recuou de 6,36% na prévia de setembro para 3,75% na prévia de outubro.

E o Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,38% para 0,71%. O Índice Nacional de Custo da Construção também cresceu de 0,98% para 1,50%.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que responde por 60% do índice geral, teve alta de 3,75% no segundo decêndio deste mês, deixando para trás a disparada de 6,36% registrada no mesmo período de setembro.

Segundo André Braz, Coordenador dos Índices de Preços, “a desaceleração observada nas taxas de variação de algumas commodities, principalmente minério de ferro (17,01% para -0,34%), contribuiu para o recuo do índice de preços ao produtor.”

Entre os componentes do IPA, o destaque foi o grupo Matérias-Primas Brutas, que desacelerou seus ganhos de 11,31% para 4,77% na segunda prévia de outubro, recebendo forte influência de produtos como milho e café em grão, além do minério de ferro.

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quarta-feira, 21 de outubro de 2020

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