O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem atuado para resolver o desconforto recente entre o Planalto e os líderes do Congresso Nacional. O Executivo deseja avançar com temas prioritários antes do recesso parlamentar.
No Senado, a tensão cresceu após a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e demonstrou insatisfação com a escolha do presidente Lula, o que ficou claro na derrubada de vetos à Lei de Licenciamento Ambiental e na votação de pautas controversas no plenário.
Ao mesmo tempo, a comunicação entre os líderes governistas e a direção do Congresso estava limitada, intensificando o clima de tensão. Na Câmara, o líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), romperam relações após críticas do petista durante a tramitação do PL Antifacção.
Fontes próximas ao presidente Lula consideram que o pior momento da crise já passou. Na última quarta-feira (26/11), a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reuniu-se com Hugo Motta para solicitar a votação de três projetos importantes para o governo antes do recesso que começa em 23 de dezembro.
Entre as prioridades estão:
- A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que é fundamental para melhorar a percepção do governo na área.
- A intensificação das regras contra o chamado “devedor contumaz”, cujo projeto esteve parado na Câmara e voltou a ganhar atenção após ação da Receita Federal contra o Grupo Refit.
- O projeto que reduz gradualmente benefícios fiscais, financeiros e de crédito.
Gleisi Hoffmann também solicitou que Hugo Motta avance nas discussões sobre o orçamento para 2026, incluindo a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Na sequência, Hugo Motta escolheu o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) como relator do Projeto de Lei (PL) do Devedor Contumaz, projeto que o governo tenta votar desde 2023. E no dia 28/11, anunciou que a PEC da Segurança Pública avançará na Câmara, com apresentação do relatório pelo relator Mendonça Filho (União Brasil-PE) prevista para o dia 4 de dezembro em comissão especial.
Buscando um ambiente mais favorável, após a aprovação da PEC da Blindagem, Hugo Motta afirmou que a segurança é uma prioridade para a Câmara dos Deputados.
O governo também procura aliviar a situação no Senado Federal. O senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do governo no Congresso, elogiou a postura de Davi Alcolumbre em relação à sessão de vetos e afirmou que existe um acordo prévio entre os parlamentares sobre os temas da pauta.
Randolfe Rodrigues minimizou a crise entre os poderes Executivo e Legislativo ao afirmar que acredita que o presidente Lula e Davi Alcolumbre irão dialogar em breve. Segundo ele, não existem divergências insuperáveis e o apoio que Davi ofereceu desde o início do governo é relevante. Ele destacou que a atual situação é temporária e será resolvida com uma conversa entre os dois líderes.