O Planalto considera praticamente certo um encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Aliados informam que o próprio presidente demonstrou interesse na reunião, que deve acontecer até a próxima semana. O objetivo é estabelecer um diálogo aberto, já que até agora não há clareza quanto às demandas do senador, buscando restabelecer a boa relação entre os chefes dos poderes Executivo e Legislativo.
Inicialmente, a intenção era que Lula entregasse pessoalmente a Alcolumbre a mensagem formalizando a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, essa decisão ainda está sendo avaliada. Lideranças do governo apontam que o presidente pode adiar o envio caso perceba que o indicado não possui votos suficientes no Senado para aprovação.
O envio da mensagem representa o começo oficial da indicação, que vai permitir ao Senado iniciar a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguida pela votação em plenário. Para ser aprovado, o nome precisa de pelo menos 41 de 81 votos. Atualmente, a situação não é favorável para Messias, pois há preferência pela indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Davi Alcolumbre e suas lideranças no Senado veem essa indicação como uma vaga inesperada, uma espécie de ‘presente’ para Lula. Por isso, reivindicam que o presidente divida os benefícios dessa escolha com o Legislativo, exigindo atitudes mais respeitosas e um melhor trato institucional, já que a indicação foi feita sem comunicação prévia adequada.
Embora sem manifestação oficial contrária, horas após o anúncio da indicação de Messias, o presidente do Senado pautou votações contrárias ao governo. O Planalto prefere evitar um trâmite apressado na Casa para não prejudicar o resultado final. Alcolumbre já marcou a votação para o dia 10 de dezembro, com possibilidade de antecipação para o dia 3.
Processo de aprovação no Senado
Após a indicação oficial por Lula, protocolada por meio de mensagem enviada a Davi Alcolumbre e publicada no Diário Oficial da União (DOU), o documento é encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça. Nesta comissão, um relator é designado para analisar o indicado e elaborar um parecer.
Na sequência, ocorre uma sabatina, quando os senadores questionam o candidato sobre sua trajetória e qualificações. A votação na comissão é secreta e exige maioria simples.
Se aprovado, o nome segue para votação em plenário, com necessidade de maioria absoluta para confirmação. Após a aprovação final, o presidente emite decreto de nomeação, publicado no DOU, e o novo ministro toma posse em cerimônia realizada no plenário do STF.