Depois de uma fase de tensão máxima, o Planalto e o Congresso Nacional começaram a encontrar pontos de acordo. A reunião realizada na terça-feira (8/7) entre os líderes da Câmara teve momentos de reconhecimento mútuo e terminou com a possibilidade de aprovação de um projeto para reduzir isenções fiscais, medida que ajudará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a equilibrar as contas públicas.
Outro sinal de diálogo foi o encontro noturno na residência oficial da Câmara, em Brasília, entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Essa foi a primeira reunião entre eles após a crise gerada pela revogação do decreto sobre o aumento do IOF.
Antes da reunião, o ambiente no Congresso era tenso, com dúvidas se Hugo Motta iria intensificar o confronto contra o governo Lula ou propor alternativas de consenso. Figuras influentes avaliaram que o Legislativo perdeu espaço na opinião pública diante da campanha da esquerda em favor da taxação dos mais ricos, enquanto benefícios permanecem intactos para alguns setores.
Fontes parlamentares revelaram que foi acordado informalmente evitar discussões públicas sobre críticas ao Congresso, para não prejudicar a votação de pautas importantes para membros do Centrão, que desejavam avançar projetos próprios sem interferência do conflito entre poderes.
Negociação em andamento
Hugo Motta consultou os líderes parlamentares sobre as prioridades fiscais do governo, e decidiu-se que a Câmara votaria a urgência do projeto que limita isenções fiscais, permitindo que a Fazenda projete aumento nas receitas, compensando a queda na arrecadação pela suspensão do aumento do IOF.
O governo também manifestou disposição para atender a demandas do Centrão. Emissários do presidente solicitaram a votação de projeto que simplifica o licenciamento ambiental, ainda que exista resistência da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Além disso, está prevista a votação do programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química, pedido por líder do Centrão.
O conflito entre Executivo e Legislativo teve início com a edição do decreto que reajustava o IOF, com previsão de arrecadação de quase R$ 20 bilhões. Hugo Motta colocou a pauta para votação e o Congresso derrubou o reajuste inesperadamente, provocando reação do governo, que acionou o STF e promoveu debate público. O presidente da Câmara foi alvo de críticas nas redes sociais e teve sua gestão analisada.
Perfis progressistas questionaram a postura de Hugo Motta, apontando contradições entre o discurso de austeridade e os custos de seu gabinete, além da articulação para aumento do número de deputados federais, o que causou descontentamento nos líderes do Centrão.
Mediação no STF
O ministro do STF e relator do caso, Alexandre de Moraes, suspendeu tanto os decretos federais que ampliaram o IOF quanto a decisão do Congresso que revogou o reajuste, convocando uma audiência de conciliação para 15 de julho.
O Executivo declarou que lutará para restabelecer o valor previsto inicialmente no decreto, antes da redução promovida pela Fazenda para apaziguar o Congresso. Alexandre de Moraes enfatizou que a audiência visa equilibrar a relação entre Executivo e Legislativo, respeitando a independência e a harmonia entre os poderes.
Na reunião entre Fernando Haddad, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, a urgência do entendimento prévio à audiência do STF foi tema principal. O ministro da Fazenda saiu do encontro sem declarar nada, mas em entrevista exclusiva mostrou confiança nas negociações:
“Não posso me permitir manter uma relação conflituosa com o presidente da Câmara, pois ele representa um poder institucional fundamental. Sou ministro e colaboro dentro dos meus limites. Nunca deixei uma mesa de negociação sem acordo.”