O Fórum Desembargador Lúcio Batista Arantes, em Planaltina (DF), foi palco na sexta-feira (22/8) do primeiro encontro da Política Judiciária voltada para a Primeira Infância. O evento juntou líderes do Judiciário, Executivo, Defensoria Pública, Ministério Público e outros setores para discutir o projeto-piloto desta política na cidade.
Na abertura, a juíza Júlia de Souza Antunes, diretora do Fórum de Planaltina, ressaltou que a cidade foi escolhida para iniciar a iniciativa. “A primeira infância é um momento crucial para o desenvolvimento emocional e mental. É nosso dever garantir que cada criança tenha saúde, educação, alimentação adequada e qualidade de vida”, declarou.
O juiz Fernando Alves de Medeiros, da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Planaltina, destacou a importância da cooperação entre as instituições para proteger as crianças pequenas.
Atividades e serviços
Dentre as ações, a Defensoria Pública apresentou o programa Laços de Afeto, que apoia famílias interessadas em adoção, e a Carreta Itinerante, que oferece orientação jurídica e exames de DNA gratuitos em áreas afastadas. Durante o encontro, a carreta atendeu presentes, enquanto crianças participaram de atividades recreativas promovidas pelo Hotelzinho São Vicente de Paula.
O defensor público Vitor Ferreira Guimarães ressaltou a importância do trabalho da Defensoria para fortalecer os laços familiares desde os primeiros anos de vida.
Também participaram da abertura o promotor de Justiça Nathan da Silva Neto (MPDFT), o administrador regional de Planaltina Wesley Fonseca Fraga, o chefe de gabinete da Administração Regional de Arapoanga Frederico Soares, e o presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do DF, Gustavo Camargo.
Painéis e discussões
A programação foi organizada em três painéis:
- Desafios e oportunidades para o sistema de justiça proteger direitos na primeira infância;
- Novas políticas, serviços e projetos em Planaltina;
- Apoio a crianças órfãs por feminicídio e covid-19.
O promotor de Justiça Renato Bianchini apresentou pesquisa sobre o impacto do Ministério Público na vida das crianças, destacando a necessidade de formação contínua para os profissionais do sistema de justiça.
O defensor público Rodrigo Duzsinski anunciou que o programa Defensoria Pública vai à Escola focará na primeira infância, com ações específicas em creches e pré-escolas.
Movimento interinstitucional
O encontro fez parte do Mês da Primeira Infância no DF, organizado pelo Comitê Gestor da Primeira Infância, Coordenação da Infância e Juventude do TJDFT e Rede local de Planaltina. Contou com o apoio da Defensoria Pública, Ministério Público, OAB/DF, Comitê Intersetorial de Políticas para a Primeira Infância, Comunhão Espírita, Fundação Cabo Frio, Sesc, Pastoral da Criança e parceiros do Pacto Nacional pela Primeira Infância.
O evento destacou a colaboração entre órgãos públicos e sociedade para garantir os direitos das crianças de 0 a 6 anos, conforme o Marco Legal da Primeira Infância.
Informações do TJDFT